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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.326,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO RAFFA DE LIMA

CPF

Autor

APARECIDO LOURENçO DE BRITO

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROGéRIO SOUTO VIEIRA NEVES

CPF

TERCEIRO

OTAVIO FERNANDES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 25075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO PEDRO RAFFA DE LIMA

CPF

Autor

APARECIDO LOURENçO DE BRITO

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ROGéRIO SOUTO VIEIRA NEVES

CPF

TERCEIRO

OTAVIO FERNANDES DE BRITO

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ESTEVES RAMOS FILHO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

11/05/2026, 14:22

Expedição de Carta.

11/05/2026, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2026, 08:21

Prazo em Curso

30/04/2026, 12:57

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:56

Prazo em Curso

07/04/2026, 23:19

Prazo em Curso

20/03/2026, 22:33

Expedição de Carta.

20/03/2026, 22:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/03/2026, 15:58

Todas as movimentações(108)

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/05/2026, 14:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2026, 07:44

Emissão da Relação

11/05/2026, 14:22

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 09:19

Despacho

•03/01/2025, 17:23

Expedição de Carta.

11/05/2026, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2026, 08:21

Prazo em Curso

30/04/2026, 12:57

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 12:56

Prazo em Curso

07/04/2026, 23:19

Prazo em Curso

20/03/2026, 22:33

Expedição de Carta.

20/03/2026, 22:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/03/2026, 15:58

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:41

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 08:20

Emissão da Relação

06/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:55

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:40

Emissão da Relação

30/01/2026, 22:02

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:25

Prazo em Curso

08/01/2026, 17:41

Documento Digitalizado

08/01/2026, 16:17

Documento Digitalizado

19/12/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:28

Prazo em Curso

15/12/2025, 23:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 09:19

Conclusos para decisão

05/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:14

Prazo em Curso

25/09/2025, 17:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

17/09/2025, 15:02

Juntada de Mandado

17/09/2025, 14:56

Juntada de NULL

17/09/2025, 14:56

Juntada de Mandado

17/09/2025, 14:56

Juntada de NULL

17/09/2025, 14:55

Prazo em Curso

11/09/2025, 16:17

Prazo em Curso

10/09/2025, 16:52

Juntada de Mandado

09/09/2025, 13:25

Juntada de NULL

09/09/2025, 13:25

Prazo em Curso

08/09/2025, 15:16

Juntada de Mandado

05/09/2025, 17:10

Juntada de NULL

05/09/2025, 17:10

Documento Digitalizado

05/09/2025, 03:37

Prazo em Curso

04/09/2025, 15:55

Prazo em Curso

01/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:46

Prazo em Curso

20/08/2025, 09:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 05:02

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/07/2025, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:04

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 09:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 18:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/06/2025, 14:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:56

Emissão da Relação

09/06/2025, 08:28

Autos preparados para expedição

12/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:15

Prazo em Curso

28/03/2025, 12:49

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Prazo em Curso

28/02/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

12/02/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

05/12/2024, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:19

Prazo em Curso

08/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Pedro Raffa de Lima - Intimação - ADV: Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0806728-23.2024.8.12.0018 - Usucapião - Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, trazendo aos autos o memorial descritivo do imóvel descrito na inicial, bem como para informar os confrontantes do imóvel. Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação. Às providências.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2024, 07:14

Informação do Sistema

02/10/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/10/2024, 18:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 17:26

Despacho

•08/10/2024, 15:27