Cumprimento de sentença 0802337-15.2016.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 683,61

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ZUMIRA JULIO FELIPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:59

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:57

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 13:56

Recebidos os autos

01/04/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:59

Documentos

Despacho

•04/11/2016, 11:28

Despacho

•24/02/2017, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 14:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2024.

09/02/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 15:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:57

INCONSISTENTE

14/12/2023, 13:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/11/2023, 18:01

Recebidos os autos

07/11/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 08:38

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:33

Processo Reativado

06/11/2023, 14:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/11/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 14:04

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 07:12

Recebidos os autos

26/04/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 19:36

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:30

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2023, 14:29

Recebidos os autos

26/04/2023, 12:46

Recebidos os autos

26/04/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zumira Julio Felipe Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - COMPR Acórdão - Apelação Cível nº 0802337-15.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Zumira Julio Felipe Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Apelação Cível nº 0802337-15.2016.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 18:06

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 17:25

Julgado improcedente o pedido

10/01/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 01:01

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:39

Recebidos os autos

21/09/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:53

Processo Reativado

20/09/2022, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 09:43

Arquivado Provisoramente

12/04/2019, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2019.

10/04/2019, 21:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2019.

10/04/2019, 08:42

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2019, 13:09

Recebidos os autos

09/04/2019, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

09/04/2019, 10:37

Conclusos para despacho

03/04/2019, 17:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2019.

03/04/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2019, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2019.

14/03/2019, 21:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:45

Juntada de Ofício

07/03/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 14:13

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2019, 13:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 12:42

Expedição de Ofício.

05/02/2019, 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2019, 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2019, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2018.

11/12/2018, 21:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 13:29

Recebidos os autos

23/11/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 15:19

Conclusos para despacho

17/08/2018, 14:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2018, 18:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2018.

15/08/2018, 18:41

Ato ordinatório praticado

01/08/2018, 16:09

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2018.

30/07/2018, 22:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/07/2018, 18:50

Recebidos os autos

02/07/2018, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2018, 22:31

Conclusos para despacho

18/05/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2018, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2018, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2018, 13:56

Juntada de Ofício

24/04/2018, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2018.

23/04/2018, 21:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 17:20

Juntada de Ofício

20/04/2018, 13:31

Ato ordinatório praticado

06/03/2018, 17:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 16:49

Expedição de Ofício.

18/01/2018, 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2018, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 16:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/10/2017.

04/10/2017, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2017, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2017.

17/08/2017, 20:39

Ato ordinatório praticado

17/08/2017, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/08/2017, 17:31

Recebidos os autos

10/08/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 15:19

Conclusos para despacho

10/08/2017, 14:09

Juntada de Ofício

09/08/2017, 15:39

Juntada de Ofício

07/08/2017, 15:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 17:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 17:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 18:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2017, 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2017, 07:49

Expedição de Ofício.

27/06/2017, 07:49

Expedição de Ofício.

27/06/2017, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2017, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/05/2017, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2017.

05/05/2017, 20:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 18:46

Recebidos os autos

03/05/2017, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 17:35

Conclusos para decisão

02/05/2017, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2017, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2017, 18:01

Ato ordinatório praticado

11/04/2017, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2017.

11/04/2017, 08:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2017, 12:33

Juntada de Petição de Réplica

06/04/2017, 06:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2017, 17:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2017.

05/04/2017, 17:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2017, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2017.

13/03/2017, 20:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2017, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2017, 13:39

Recebidos os autos

24/02/2017, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 18:38

Conclusos para despacho

24/02/2017, 13:03

Ato ordinatório praticado

23/02/2017, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2017, 16:40

Juntada de Petição de Contestação

21/02/2017, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2017, 07:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2017, 12:30

Expedição de Carta.

02/02/2017, 17:15

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 17:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2016, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2016.

10/11/2016, 20:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2016, 13:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2016, 13:45

Recebidos os autos

04/11/2016, 11:28

Determinada Requisição de Informações

04/11/2016, 11:28

Conclusos para despacho

03/11/2016, 15:37

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 17:21

Despacho

•03/05/2017, 17:35

Despacho

•10/08/2017, 15:19

Despacho

•02/07/2018, 22:31

Despacho

•23/11/2018, 15:19

Interlocutória

•09/04/2019, 10:37

Despacho

•21/09/2022, 15:58

Sentença

•10/01/2023, 17:25

Despacho

•26/04/2023, 19:36

Despacho

•07/11/2023, 08:38

Despacho

•01/04/2024, 09:22