Execução de Título Extrajudicial 0800247-68.2020.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.697,32

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ACO VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS LTDA.

CNPJ

Autor

MARCELO SOARES DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MS 24292·CPF·Representa: Autor

ALEX CEOLIN ANTONIO

OAB/MS 20086·CPF·Representa: Autor

RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT

OAB/MS 15609·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS), Adriana Rodrigues dos Santos (OAB 367387SP) Processo 0800247-68.2020.8.12.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aço Vale Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - EPP - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. No caso, a presente execução tramita há mais de quatro anos e as diligências para penhora de bens e valores restaram frustradas ao longo do tempo. Com efeito, a inexistência de bens penhoráveis ou não localização do devedor, em processos em trâmite no Juizado, impõe a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 53, § 4.º, da Lei n º 9.099/95. Determino a desconstituição de penhoras/bloqueios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:38

Recebidos os autos

31/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:38

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:26

Transitado em Julgado em #{data}

27/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:35

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 18:09

Despacho

•12/04/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Willian Antonello Farhat (OAB 15609/MS), Alex Ceolin Antonio (OAB 20086/MS), Adriana Rodrigues dos Santos (OAB 367387SP) Processo 0800247-68.2020.8.12.0023 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aço Vale Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda - EPP - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. No caso, a presente execução tramita há mais de quatro anos e as diligências para penhora de bens e valores restaram frustradas ao longo do tempo. Com efeito, a inexistência de bens penhoráveis ou não localização do devedor, em processos em trâmite no Juizado, impõe a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 53, § 4.º, da Lei n º 9.099/95. Determino a desconstituição de penhoras/bloqueios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.

05/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:38

Recebidos os autos

31/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/08/2024.

12/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:26

Expedição de Carta.

17/06/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:58

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:16

Recebidos os autos

12/04/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 19:01

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 05:45

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:33

Juntada de Informações

25/01/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 19:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 18:59

Recebidos os autos

09/10/2023, 23:47

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

09/10/2023, 23:47

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

30/08/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:29

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/08/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 12:58

Juntada de Mandado

10/07/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:32

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.

03/07/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

23/06/2023, 12:58

Recebidos os autos

21/06/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 21:26

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:49

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/06/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:53

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:31

Expedição de Carta.

28/04/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

18/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 08:59

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 06:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 16:24

Juntada de Mandado

16/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:05

Recebidos os autos

08/02/2023, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 06:31

Conclusos para despacho

30/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 05:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 07:45

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 13:51

Juntada de Outros documentos

14/10/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:47

INCONSISTENTE

18/07/2022, 15:47

Recebidos os autos

13/07/2022, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/07/2022, 17:08

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 07:42

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/03/2022, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 04:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 04:27

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/10/2021, 16:30

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 15:01

Juntada de Mandado

27/09/2021, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:44

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2021 04:15:00, Juizado Especial Adjunto.

24/08/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2021, 12:07

Recebidos os autos

21/08/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 00:41

Conclusos para despacho

03/05/2021, 21:09

INCONSISTENTE

03/05/2021, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:18

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:28

Decisão ou Despacho

22/04/2021, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 00:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 08:17

Juntada de Informações

29/03/2021, 18:11

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 18:08

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 14:51

Conclusos para despacho

04/02/2021, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2021.

27/01/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 10:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 11:24

Recebidos os autos

21/01/2021, 15:22

Decisão ou Despacho

21/01/2021, 15:22

Conclusos para decisão

15/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 12:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 12:34

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 10:54

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 15:29

Juntada de Mandado

01/10/2020, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 14:37

Expedição de Mandado.

30/03/2020, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 09:12

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 09:12

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 06:22

Interlocutória

•09/10/2023, 23:47

Despacho

•30/08/2023, 20:29

Despacho

•21/06/2023, 21:26

Despacho

•08/02/2023, 06:31

Interlocutória

•13/07/2022, 17:08

Interlocutória

•25/03/2022, 14:40

Despacho

•21/08/2021, 12:07

Interlocutória

•22/04/2021, 14:28

Interlocutória

•21/01/2021, 15:22