Procedimento Comum Cível 0837635-76.2017.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0837635-76.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 06:16

Remetidos os Autos para destino.

24/03/2025, 06:16

Remetidos os Autos para destino.

24/03/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romar de Jesus da Silva - Réu: Banco Volkswagen S/A - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 226-249. Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 15134/ES), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0837635-76.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 06:32

Decorrido prazo de parte

11/12/2024, 06:31

Juntada de Petição de tipo

22/11/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Romar de Jesus da Silva - Réu: Banco Volkswagen S/A - Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB 15134/ES), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0837635-76.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido revisional formulado na inicial desta Ação, para manter as cláusulas contratuais celebradas pelas partes, apenas consignando que a comissão de permanência não deverá ser cumulada com os demais encargos e limitada à soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos em contrato e, por consequência, autorizar eventual restituição de forma simples e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 21:13

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 18:24

Despacho

•16/04/2024, 16:46

—

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de parte

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

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