Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800357-09.2017.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 128.756,59

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

AROLDO DIAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ANASTACIO FRANCISCO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

SAMUEL FRANCO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/MS 17209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 10:19

Prazo em Curso

15/04/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

10/04/2026, 15:26

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:23

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 14:45

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 14:21

Paga

30/03/2026, 14:21

Processo Desarquivado

30/03/2026, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:39

Todas as movimentações(220)

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2026.

25/04/2026, 10:19

Prazo em Curso

15/04/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 08:09

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 15:22

Interlocutória

•07/03/2025, 14:32

Emissão da Relação

10/04/2026, 15:26

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:23

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 14:45

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 14:21

Paga

30/03/2026, 14:21

Processo Desarquivado

30/03/2026, 14:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 03:01

Arquivado Provisoriamente

22/05/2025, 14:17

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:07

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

16/05/2025, 15:05

Expedição de Alvará.

16/05/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 15:36

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 15:26

Paga

06/05/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 02:11

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:59

Prazo em Curso

01/04/2025, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 15:12

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:11

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

31/03/2025, 14:51

Enviada ao Tribunal

31/03/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2025, 18:46

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 17:37

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:23

Emissão da Relação

10/03/2025, 13:17

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 14:32

Proferida decisão interlocutória

07/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:57

Prazo em Curso

10/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 09:40

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800357-09.2017.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aroldo Dias - Nota do cartório: Manifeste-se a parte autora do cálculo e documentos de f. 311/336.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:47

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 03:57

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:35

Emissão da Relação

04/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 12:21

Evolução da Classe Processual

26/09/2024, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/02/2024, 06:40

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

07/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 15:41

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:56

Emissão da Relação

17/10/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:26

Conclusos para decisão

23/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.

23/06/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 02:07

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 16:39

Autos preparados para expedição

18/04/2023, 16:31

Emissão da Relação

18/04/2023, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 15:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2023, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

05/04/2023, 07:18

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 03:47

Juntada de Outros documentos

18/03/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

18/03/2023, 09:40

Prazo em Curso

17/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:37

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 12:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 08:14

Realizado cálculo de custas

13/03/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 18:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/03/2023, 18:04

Emissão da Relação

13/03/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2023, 18:00

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 13:58

Prazo em Curso

11/01/2023, 13:34

Transitado em Julgado em data

11/01/2023, 13:32

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

11/01/2023, 13:31

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:31

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:31

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:31

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:29

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:29

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:29

Documento Digitalizado

11/01/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/11/2020, 18:33

Juntada de Informações

17/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões

22/09/2020, 14:14

Documento Digitalizado

11/09/2020, 15:35

Documento Digitalizado

11/09/2020, 15:35

Prazo em Curso

04/09/2020, 16:16

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 09:38

Emissão da Relação

01/09/2020, 17:32

Juntada de Informações

01/09/2020, 17:30

Documento Digitalizado

01/09/2020, 17:30

Documento Digitalizado

01/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2020, 14:12

Expedição de Ofício.

24/08/2020, 14:16

Expedição de Ofício.

24/08/2020, 14:16

Prazo em Curso

18/08/2020, 14:40

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 08:37

Autos preparados para expedição

14/08/2020, 13:01

Emissão da Relação

14/08/2020, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:07

Registro de Sentença

13/08/2020, 12:07

Julgado procedente o pedido

13/08/2020, 12:07

Conclusos para julgamento

14/04/2020, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2020.

14/04/2020, 13:19

Documento Digitalizado

14/04/2020, 13:16

Documento Digitalizado

14/04/2020, 13:16

Expedição de Ofício.

14/01/2020, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 17:57

Publicado ato_publicado em 04/11/2019.

04/11/2019, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 11:16

Emissão da Relação

31/10/2019, 14:27

Juntada de Carta precatória

31/10/2019, 14:23

Prazo em Curso

24/04/2019, 17:28

Documento Digitalizado

24/04/2019, 17:28

Documento Digitalizado

24/04/2019, 17:28

Expedição de Carta precatória.

18/12/2018, 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2018, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2018, 13:02

Autos preparados para expedição

26/11/2018, 18:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2018 05:10:16, Vara Única.

19/11/2018, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2018, 10:37

Documento Digitalizado

13/11/2018, 15:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2018.

19/09/2018, 23:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2018, 17:59

Documento Digitalizado

19/09/2018, 17:50

Expedição de Ofício.

19/09/2018, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2018, 13:10

Emissão da Relação

18/09/2018, 18:39

Documento Digitalizado

27/08/2018, 19:42

Autos preparados para expedição

23/07/2018, 17:32

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2018 04:50:00, Vara Única.

23/07/2018, 17:30

Documento Digitalizado

10/07/2018, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2018, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 09:42

Conclusos para decisão

19/03/2018, 17:05

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2017, 16:37

Prazo em Curso

09/11/2017, 18:57

Prazo em Curso

09/11/2017, 18:44

Publicado ato_publicado em 23/10/2017.

23/10/2017, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2017, 11:24

Emissão da Relação

19/10/2017, 16:26

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2017, 08:11

Prazo em Curso

09/08/2017, 16:27

Documento Digitalizado

09/08/2017, 16:26

Documento Digitalizado

09/08/2017, 16:26

Expedição de Carta.

02/08/2017, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2017, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2017, 16:44

Autos preparados para expedição

10/07/2017, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2017, 19:00

Despacho de recebimento da inicial

07/07/2017, 19:00

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017, 16:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2017.

22/05/2017, 22:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2017, 13:21

Emissão da Relação

19/05/2017, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2017, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 16:29

Conclusos para despacho

18/05/2017, 13:46

Distribuído por sorteio

18/05/2017, 10:18

Despacho

•19/07/2024, 13:18

Despacho

•17/08/2023, 09:14

Despacho

•05/04/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:24

Sentença

•13/08/2020, 12:07

Despacho

•10/07/2018, 09:42

Despacho

•07/07/2017, 19:00

Despacho

•19/05/2017, 16:29