Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801552-81.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 98.360,51

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

JOAQUIM SOUZA NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JORGE LUIS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIVINO ARAUJO LEITE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SABRINA COSTA MARTINS

OAB/MS 23353·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BORGES

OAB/SP 240332·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAQUIM SOUZA NETO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

JORGE LUIS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDIVINO ARAUJO LEITE

TESTEMUNHA_JUIZO

CLOVIS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAIMUNDO NOTATO NEVES

TESTEMUNHA_JUIZO

EDMILSON CARMO DOS ANJOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:26

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:16

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

03/07/2025, 17:48

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 15:42

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 17:35

Juntada de Informações

27/06/2025, 17:35

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:36

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:30

Juntada de Informações

19/05/2025, 16:30

Todas as movimentações(158)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:26

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:16

Prazo em Curso

27/11/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:13

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 19:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

03/07/2025, 17:48

Expedição de Alvará.

01/07/2025, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/06/2025, 15:42

Expedição em análise para assinatura

27/06/2025, 17:35

Juntada de Informações

27/06/2025, 17:35

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:36

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:30

Juntada de Informações

19/05/2025, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/05/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:27

Autos preparados para expedição

15/04/2025, 17:26

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:26

Emissão da Relação

15/04/2025, 17:25

Documento Digitalizado

15/04/2025, 17:25

Documento Digitalizado

15/04/2025, 17:25

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2025, 15:23

Emissão da Relação

27/02/2025, 15:21

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 14:47

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/12/2024, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 03:59

Prazo em Curso

05/11/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Souza Neto - Intimação da parte autora da juntada de informações de fls. 293/295, para manifestar-se nos autos e requerer o que de direito. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Borges (OAB 240332/SP), Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801552-81.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:13

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:16

Juntada de Ofício

14/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2024, 07:35

Cobrança exaurida no GECOF

02/08/2024, 07:35

Prazo em Curso

30/07/2024, 18:51

Processo Reativado

30/07/2024, 18:51

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 01:53

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 01:52

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 20:25

Expedição de Ofício.

27/05/2024, 19:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 19:24

Prazo em Curso

22/05/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:18

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 17:17

Obrigação Cumprida com Pendência de Custas

22/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/05/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:08

Emissão da Relação

21/02/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:06

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 16:06

Registro de Sentença

16/02/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 11:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/11/2023 06:40:19, 2ª Vara.

16/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 02:01

Prazo em Curso

06/11/2023, 06:20

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:28

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:26

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 04:10:00, 2ª Vara.

31/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 16:12

Processo saneado

19/09/2023, 16:12

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:47

Prazo em Curso

12/07/2023, 15:47

Documento Digitalizado

12/07/2023, 15:46

Prazo em Curso

07/07/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:05

Emissão da Relação

27/06/2023, 13:46

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

27/06/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/11/2022, 14:39

Juntada de Informações

10/11/2022, 14:39

Prazo em Curso

03/11/2022, 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2022.

03/11/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:40

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 18:51

Registro de Sentença

14/02/2022, 18:51

Julgado improcedente o pedido

14/02/2022, 17:53

Conclusos para decisão

10/02/2022, 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:53

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 01:19

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:17

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:54

Emissão da Relação

09/11/2021, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 18:45

Prazo em Curso

20/10/2021, 17:10

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2021, 07:52

Emissão da Relação

07/10/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 00:47

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2021, 16:33

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 19:02

Expedição de Carta.

20/09/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 17:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

17/09/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2021, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2021, 18:19

Tutela Provisória

09/09/2021, 18:19

Conclusos para decisão

09/09/2021, 12:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/09/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2021, 08:56

Informação do Sistema

08/09/2021, 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 16:05

Sentença

•16/02/2024, 16:06

Interlocutória

•19/09/2023, 16:12

Sentença

•14/02/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:54

Interlocutória

•09/09/2021, 18:19