Cumprimento de sentença 0800026-97.2017.8.12.0053 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800026-97.2017.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2025, 16:26

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

14/12/2024, 04:07

Prazo em Curso

06/12/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS), Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB 16989/MS) Processo 0800026-97.2017.8.12.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Virgilio Ferreira de Pinho Neto, Virgilio Ferreira de Pinho Neto - Exectdo: Ramão Rodrigues do Nascimento - Por tais motivos, determino a suspensão deste cumprimento de sentença pelo prazo de 5 anos, a contar do trânsito em julgado da decisão que constituiu o título executivo judicial. No curso de referido prazo, poderá o exequente demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, com a continuidade da fase executiva. Por outro lado, transcorrido o prazo acima assinalado, sem qualquer ressalva, tem-se por extinta a obrigação do executado, devendo os autos retornarem à conclusão para sentença. Por fim, preclusas as vias impugnativas, determino a devolução ao executado dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD (fls. 385-389). Diligências necessárias.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:20

Emissão da Relação

04/12/2024, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 10:04

Proferida decisão interlocutória

27/11/2024, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:06

Documentos

Interlocutória

•27/11/2024, 10:04

Despacho

•29/10/2024, 18:42

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2024.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferida decisão interlocutória

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Todas as movimentações(255)