Execução Fiscal 0800660-97.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.532,43

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

FLORES & MOREL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:35

Documento Digitalizado

30/01/2025, 16:48

Documento Digitalizado

30/01/2025, 15:55

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:35

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:35

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Flores & Morel Ltda. - réu-revel Processo 0800660-97.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Flores & Morel Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 08:12

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:35

Documento Digitalizado

30/01/2025, 16:48

Documento Digitalizado

30/01/2025, 15:55

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:35

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:07

Sentença

•01/11/2024, 14:38

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Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Flores & Morel Ltda. - réu-revel Processo 0800660-97.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Flores & Morel Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

04/11/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:38

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:38

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:21

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:33

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 12:09

Documento Digitalizado

02/04/2024, 15:20

Prazo em Curso

02/04/2024, 08:30

Prazo em Curso

02/04/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:29

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 03:00

Documento Digitalizado

29/08/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 17:47

Conclusos para decisão

12/07/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 10:16

Autos preparados para expedição

06/07/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 17:40

Prazo em Curso

27/06/2023, 11:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/06/2023, 18:02

Redistribuição de Processo - Saída

23/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/06/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/06/2023, 16:37

Processo Desarquivado

17/06/2023, 20:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2022, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2020, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2020, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/10/2020, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/05/2020, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 01:35

Arquivado Provisoriamente

02/04/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

01/04/2020, 23:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2020, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2020, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2020, 13:30

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 14:52

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2020, 15:12

Conclusos para despacho

27/10/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2019.

21/10/2019, 15:36

Prazo em Curso

19/09/2019, 10:08

Documento Digitalizado

18/09/2019, 17:38

Documento Digitalizado

17/09/2019, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2019, 11:18

Outras Decisões

16/09/2019, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2019, 13:30

Conclusos para despacho

29/07/2019, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 13:24

Prazo em Curso

04/07/2019, 08:58

Juntada de NULL

03/07/2019, 17:28

Prazo em Curso

01/07/2019, 10:42

Documento Digitalizado

28/06/2019, 14:46

Documento Digitalizado

24/06/2019, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 09:59

Juntada de Outros documentos

20/06/2019, 16:52

Juntada de Outros documentos

20/06/2019, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2019, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2019, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:54

Conclusos para decisão

26/04/2019, 15:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2019, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 09:43

Prazo em Curso

04/04/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 18:58

Expedição de Mandado.

29/03/2019, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2019.

08/03/2019, 13:42

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/02/2019, 18:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/01/2019, 17:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2018.

30/11/2018, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2018, 00:00

Prazo em Curso

13/11/2018, 10:31

Expedição de Carta.

13/11/2018, 10:31

Autos preparados para expedição

16/07/2018, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2018, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 08:12

Conclusos para despacho

03/05/2018, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 10:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/04/2018, 17:59

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 08:26

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 07:33

Despacho

•01/04/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 12:29

Interlocutória

•25/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 10:16

Interlocutória

•01/04/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 14:48

Despacho

•07/01/2020, 15:45

Interlocutória

•16/09/2019, 11:18

Interlocutória

•20/06/2019, 16:52

Despacho

•08/06/2018, 08:12