Execução Fiscal 0900024-22.2017.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.325,09

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RUBEL JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 30·Representa: Autor

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:41

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Rubel Jose da Silva - réu-revel Processo 0900024-22.2017.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Rubel Jose da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/11/2024, 17:31

Emissão da Relação

01/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 14:26

Registro de Sentença

30/10/2024, 14:26

Todas as movimentações(91)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:41

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 14:26

Despacho

•14/12/2022, 17:16

13/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Rubel Jose da Silva - réu-revel Processo 0900024-22.2017.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Rubel Jose da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/11/2024, 17:31

Emissão da Relação

01/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 14:26

Registro de Sentença

30/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:12

Expedição em análise para assinatura

02/05/2024, 12:46

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 17:03

Processo Desarquivado

08/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:45

Arquivado Provisoriamente

31/01/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 15:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/01/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 21:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 21:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:16

Conclusos para despacho

14/12/2022, 13:17

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2022, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/10/2022, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 18:24

Proferida decisão interlocutória

19/10/2022, 18:24

Conclusos para despacho

19/10/2022, 17:17

Processo Desarquivado

19/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2019, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 04:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 03:56

Arquivado Provisoriamente

28/01/2019, 22:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/01/2019, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2019, 14:43

Expedição em análise para assinatura

10/01/2019, 10:45

Expedição em análise para assinatura

06/12/2018, 14:58

Autos preparados para expedição

09/11/2018, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2018, 16:52

Proferida decisão interlocutória

06/11/2018, 16:52

Conclusos para despacho

23/10/2018, 13:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/10/2018, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 18:18

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/10/2018, 22:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/10/2018, 22:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/10/2018, 22:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2018, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2018, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 09:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/10/2017, 16:07

Conclusos para despacho

06/10/2017, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2017, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2017, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/07/2017, 17:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/07/2017, 17:20

Prazo em Curso

06/07/2017, 16:31

Prazo em Curso

06/07/2017, 16:31

Expedição de Carta.

05/07/2017, 16:50

Expedição em análise para assinatura

05/07/2017, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/07/2017, 13:58

Autos preparados para expedição

30/06/2017, 14:53

Autos preparados para expedição

14/06/2017, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2017, 17:24

Despacho de recebimento da inicial

13/06/2017, 17:24

Conclusos para despacho

13/06/2017, 10:59

Distribuído por sorteio

13/06/2017, 07:01

Interlocutória

•19/10/2022, 18:24

Interlocutória

•06/11/2018, 16:52

Despacho

•13/03/2018, 09:50

Despacho

•13/06/2017, 17:24