Execução Fiscal 0900492-90.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.298,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WALTER ARRUDA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900492-90.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Walter Arruda Nogueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 10:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 10:10

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:50

Sentença

•24/10/2024, 10:10

02/12/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900492-90.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Walter Arruda Nogueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 10:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 10:10

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 10:10

Registro de Sentença

24/10/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:43

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:23

Conclusos para despacho

10/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 09:02

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:58

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 20:50

Prazo em Curso

25/08/2023, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 03:49

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:17

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:30

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 14:24

Extinta parcialmente a execução fiscal

19/06/2023, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:51

Conclusos para decisão

06/10/2021, 16:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2021.

05/10/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 01:53

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 07:10

Conclusos para decisão

23/09/2020, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2020.

23/09/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 01:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2020.

30/06/2020, 10:31

Prazo em Curso

25/05/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 08:46

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 02:21

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2019, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 08:53

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:30

Interlocutória

•19/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 16:41

Despacho

•16/04/2021, 07:10

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 18:41

Despacho

•01/02/2019, 15:04