Execução Fiscal 0900845-19.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.859,26

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SOL E LAZER PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900845-19.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sol e Lazer Piscinas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 14:00

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:02

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:44

Sentença

•17/10/2024, 10:35

02/12/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900845-19.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sol e Lazer Piscinas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:01

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:44

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 14:00

Emissão da Relação

01/11/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:35

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 20:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2024, 20:29

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 15:00

Juntada de Informações

18/01/2023, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 14:57

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:09

Conclusos para despacho

19/03/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 13:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2021, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2019.

02/04/2019, 09:39

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 10:33

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2018.

07/02/2018, 17:30

Prazo em Curso

19/01/2018, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

04/08/2017, 11:37

Expedição de Certidão.

16/11/2016, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2016, 17:49

Expedição de Certidão.

15/09/2016, 09:06

Ato ordinatório praticado

15/09/2016, 09:05

Documento Digitalizado

14/09/2016, 17:52

Juntada de NULL

14/09/2016, 17:52

Juntada de Mandado

14/09/2016, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2016, 17:13

Prazo em Curso

03/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

03/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2008, 12:00

Despacho

•24/11/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 15:40

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 09:05

Despacho

•03/11/2008, 15:43