Execução Fiscal 0911563-55.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.514,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SILVANE DE SIQUEIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:15

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911563-55.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvane de Siqueira Duarte - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 10:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 10:13

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:15

Transitado em Julgado em data

21/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:52

Sentença

•24/10/2024, 10:13

02/12/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911563-55.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvane de Siqueira Duarte - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:18

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 10:55

Emissão da Relação

01/11/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 10:13

Registro de Sentença

24/10/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 20:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 01:10

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:08

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:40

Conclusos para despacho

04/12/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 16:51

Documento Digitalizado

04/12/2022, 16:11

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 20:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2022, 20:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.

29/07/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 02:58

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 17:40

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 16:47

Prazo em Curso

15/03/2021, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/02/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 08:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2020, 03:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 10:45

Conclusos para despacho

04/09/2020, 20:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/09/2020, 13:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2020, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 20:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 08:18

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 02:12

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:08

Despacho

•10/11/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 17:40

Despacho

•29/09/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 20:21

Despacho

•04/08/2020, 08:18