Execução Fiscal 0931572-58.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2008

Valor da Causa

R$ 755,27

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

IGREJA S A DE DEUS CARAPICUIBA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:44

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0931572-58.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Igreja S A de Deus Carapicuiba - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:21

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 09:47

Emissão da Relação

01/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:18

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:18

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 10:44

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 16:21

Sentença

•17/10/2024, 10:18

02/12/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0931572-58.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Igreja S A de Deus Carapicuiba - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 16:21

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 09:47

Emissão da Relação

01/11/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:18

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:18

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:15

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:09

Juntada de Informações

07/02/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 10:36

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:11

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 13:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/03/2021, 11:35

Processo Desarquivado

21/09/2018, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 08:45

Arquivado Provisoriamente

30/07/2018, 15:01

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2018.

27/07/2018, 18:28

Expedição de Certidão.

16/02/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

06/02/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/02/2018, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2018, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 08:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2013, 12:00

Conclusos para decisão

09/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2012, 12:00

Juntada de Mandado

12/07/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

12/07/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

11/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

11/11/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

08/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

14/04/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2008, 12:00

Despacho

•08/02/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•06/02/2018, 12:18

Despacho

•02/02/2018, 08:46

Despacho

•14/04/2009, 13:36