Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0034432-86.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

EDIVAL FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SD PM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

INACIO MISSIAS FREITAS

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS AQUINO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO NAVARRO CORREIA

OAB/MS 12414·CPF·Representa: Autor

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Representa: Réu

Partes do Processo(19)

EDIVAL FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SD PM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

INACIO MISSIAS FREITAS

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS AQUINO DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

ROBERTO DOS REIS COSTA

CPF

TERCEIRO

ARLINDO DO CARMO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

JOAO RAMAO RECALDE

CPF

TERCEIRO

JOSE ADAO PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MAURO MAURíCIO DA SILVA ALONSO

CPF

TERCEIRO

ADMIR ASSYRES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ROVANY FERREIRA PENEDO

CPF

TERCEIRO

CARLOS OVIDIO PEDROSO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO RODRIGUES ALEIXO

CPF

TERCEIRO

ANGELICA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

SIDINEI JOSE BERWANGER

CPF

TERCEIRO

MARCILIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

HILDEBRANDO JORGE BARROS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 13:19

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:14

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:14

Certidão

29/07/2025, 12:21

Incidente em Processamento - RTS

17/01/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/08/2023, 09:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

31/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2023, 09:22

Certidão

29/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:15

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2025, 13:19

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:14

Documento Digitalizado

14/08/2025, 13:14

Certidão

29/07/2025, 12:21

Incidente em Processamento - RTS

17/01/2025, 15:32

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/08/2023, 13:05

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Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:19

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31/08/2023, 09:50

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31/08/2023, 09:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

31/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2023, 09:22

Certidão

29/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:17

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2023, 09:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

28/08/2023, 22:44

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2023, 03:29

Publicação

28/08/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/08/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2023, 13:05

Recurso Especial

24/08/2023, 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal

24/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:10

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

23/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/08/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 16:10

Certidão

21/08/2023, 14:23

Juntada de Certidão

21/08/2023, 14:23

Certidão de Publicação - DJE

21/08/2023, 03:51

Certidão de Publicação - DJE

21/08/2023, 01:24

Publicação

21/08/2023, 00:01

Publicação

21/08/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/08/2023, 11:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/08/2023, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2023, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:27

Processo Dependente Iniciado

18/08/2023, 10:27