Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2000247-68.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2000247-68.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 13:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 711089/2024

21/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 711089/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/08/2024

21/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698545/2024

19/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 698545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

14/08/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:09

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido em parte

13/08/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024, 12:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema ADI 5.090.

22/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 890998/2022

04/10/2022, 15:18

Protocolizada Petição 890998/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/10/2022

04/10/2022, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/08/2024, 15:41

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

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