Cumprimento de sentença 0800524-67.2019.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 798,11

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 15:58

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:50

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 15:49

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:51

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2026, 10:51

Emissão da Relação

03/02/2026, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 23:11

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 23:11

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 23:11

Registro de Sentença

13/01/2026, 23:11

Todas as movimentações(186)

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 15:58

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:50

Transitado em Julgado em data

30/03/2026, 15:49

Prazo em Curso

09/02/2026, 10:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2026, 13:46

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 10:51

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2026, 10:51

Emissão da Relação

03/02/2026, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 23:11

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 23:11

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 23:11

Registro de Sentença

13/01/2026, 23:11

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:02

Prazo em Curso

27/06/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 08:12

Emissão da Relação

06/06/2025, 16:23

Juntada de Informações

20/05/2025, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão

19/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

22/04/2025, 11:35

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 17:58

Documento Digitalizado

19/03/2025, 16:22

Documento Digitalizado

19/03/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/02/2025, 14:27

Expedição em análise para assinatura

12/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:24

Prazo em Curso

06/02/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800524-67.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Nota de Cartório: intimo a parte interessada para que, em 05 (cinco) dias, informe os seus dados bancários necessários para a realização de transferência eletrônica de valor depositado judicialmente, tais como: nome do titular da conta e seu CPF/CNPJ, cidade e número da conta-corrente/poupança, número e nome da agência, número e nome do Banco, ou de seu advogado(a), caso em que deverá juntar procuração vigente e com poderes específicos para recebimento de valores. É vedada a transferência para conta de terceiros.

31/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 15:41

Emissão da Relação

30/01/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:40

Documento Digitalizado

30/01/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800524-67.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Ante o bloqueio de valor efetuado, intima-se a parte para que forneça seus dados bancários com vistas a expedição de alvará de levantamento de valor conforme decisão judicial retro. Nada mais.

06/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 16:31

Emissão da Relação

05/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:15

Prazo em Curso

13/11/2024, 09:17

Documento Digitalizado

08/11/2024, 15:54

Documento Digitalizado

08/11/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB 697/MS) Processo 0800524-67.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Porfiro Fernandes - Teor do Ato: Ciência à parte exequente. No mesmo ato, intime-se a parte executada para manifestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 525, §11). Caso a discussão seja a respeito de impenhorabilidade da verba ou excesso de bloqueio o prazo é de cinco dias, conforme art. 854, §3º, do CPC. Sem impugnação, libere-se o valor a favor da parte exequente, que deve dar andamento ao feito em cinco dias. Com impugnação, diga a parte exequente em dez dias e tornem conclusos.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 21:27

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:45

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 13:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 13:44

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

22/10/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:56

Expedição em análise para assinatura

11/07/2024, 18:53

Prazo em Curso

03/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 15:09

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/05/2024, 15:09

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.

21/03/2024, 03:57

Prazo em Curso

08/03/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

26/02/2024, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 11:00

Rejeição

17/01/2024, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:35

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 14:50

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

19/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:02

Emissão da Relação

27/04/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2023, 15:39

Evolução da Classe Processual

28/03/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 14:28

Recebida petição inicial

24/03/2023, 14:28

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:26

Processo Reativado

01/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 14:04

Transitado em Julgado em data

25/11/2022, 14:01

Prazo em Curso

24/10/2022, 12:12

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:52

Emissão da Relação

20/10/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2022, 12:25

Registro de Sentença

16/10/2022, 12:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:49

Conclusos para decisão

22/09/2021, 17:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2021, 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2021, 18:35

Prazo em Curso

13/09/2021, 12:10

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

09/09/2021, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:49

Conclusos para decisão

23/04/2021, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/01/2021, 08:05

Prazo em Curso

15/01/2021, 16:32

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:13

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:13

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:13

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:13

Publicado ato_publicado em 07/01/2021.

07/01/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 14:14

Emissão da Relação

18/12/2020, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2020, 03:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

29/08/2020, 11:35

Registro de Sentença

29/08/2020, 11:35

Julgado improcedente o pedido

29/08/2020, 11:35

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 14:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 08:51

Prazo em Curso

28/07/2020, 17:13

Publicado ato_publicado em 27/07/2020.

27/07/2020, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2020, 08:36

Emissão da Relação

24/07/2020, 17:40

Juntada de Ofício

24/07/2020, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2020, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 16:24

Prazo em Curso

08/06/2020, 12:10

Expedição de Ofício.

03/06/2020, 19:33

Expedição em análise para assinatura

03/06/2020, 16:23

Prazo em Curso

03/06/2020, 12:53

Publicado ato_publicado em 02/06/2020.

02/06/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2020, 14:25

Emissão da Relação

01/06/2020, 14:20

Autos preparados para expedição

01/06/2020, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2020, 13:29

Proferida decisão interlocutória

20/05/2020, 13:29

Conclusos para decisão

16/05/2020, 12:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2020, 14:44

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2020, 08:50

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo em Curso

13/04/2020, 14:52

Publicado ato_publicado em 08/04/2020.

08/04/2020, 00:26

Emissão da Relação

06/04/2020, 18:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 15:38

Prazo em Curso

06/03/2020, 17:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/03/2020, 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2020, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2019, 07:52

Prazo em Curso

27/11/2019, 13:44

Expedição de Carta.

21/11/2019, 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2019, 17:09

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 23:51

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 23:51

Emissão da Relação

14/11/2019, 18:24

Emissão da Relação

14/11/2019, 18:22

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 17:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2019, 17:34

Expedição em análise para assinatura

14/11/2019, 16:53

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2020 04:15:00, Vara Única.

14/11/2019, 15:45

Autos preparados para expedição

13/11/2019, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2019, 13:22

Proferida decisão interlocutória

12/11/2019, 13:22

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:40

Informação do Sistema

11/11/2019, 14:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/11/2019, 14:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/11/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:27

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 23:11

Despacho

•20/05/2025, 18:08

Interlocutória

•22/10/2024, 15:46

Interlocutória

•03/05/2024, 15:09

Interlocutória

•17/01/2024, 11:00

Despacho

•24/03/2023, 14:28

Sentença

•16/10/2022, 12:25

Despacho

•03/09/2021, 16:36

Sentença

•29/08/2020, 11:35

Interlocutória

•20/05/2020, 13:29

Interlocutória

•12/11/2019, 13:22