Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Claudinei da Graça Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802960-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Claudinei da Graça Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802960-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
06/02/2025, 00:00
Expedição de tipo de documento.
05/02/2025, 13:19
Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025, 13:19
Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025, 13:19
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•09/06/2025, 08:48
Sentença
•31/10/2024, 10:31
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 16:21
Expedição de tipo de documento.
26/06/2025, 15:55
Transitado em Julgado em data
26/06/2025, 15:54
Recebidos os autos
09/06/2025, 08:51
Recebidos os autos
09/06/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Claudinei da Graça Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0802960-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Claudinei da Graça Advogado: José Alex Vieira (OAB: 8749/MS) Advogado: Alan Carlos Pereira (OAB: 14351/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0802960-74.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
06/02/2025, 00:00
Expedição de tipo de documento.
05/02/2025, 13:19
Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025, 13:19
Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025, 13:19
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 14:34
Decorrido prazo de parte
23/01/2025, 02:36
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 15:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Claudinei da Graça -
Réu: Banco PAN S.A - Intimação acerca do Recurso de Apelação retro.
Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0802960-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
02/12/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
29/11/2024, 07:49
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 16:28
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 00:58
Juntada de Petição de tipo
06/11/2024, 11:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Claudinei da Graça -
Réu: Banco PAN S.A -
Intimação - ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0802960-74.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO e o mais que consta nos autos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, efetuados por CLAUDINEI DA GRAÇA em face de BANCO PAN S/A. Sucumbente a parte Autora, condeno-a no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios aos patronos da parte Ré, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, ficando sobrestado o seu pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita (p.72). Proceda-se a correção do valor da causa, para a importância de R$19.147,20(quantia controversa do contrato). Em consequência, declaro resolvido o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/11/2024, 07:50
Ato ordinatório praticado
04/11/2024, 14:19
Recebidos os autos
31/10/2024, 10:31
Expedição de tipo de documento.
31/10/2024, 10:31
Ato ordinatório praticado
31/10/2024, 10:31
Julgado improcedente o pedido
31/10/2024, 10:31
Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023, 14:06
Decorrido prazo de parte
22/09/2023, 02:38
Ato ordinatório praticado
31/08/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 13:07
Juntada de Petição de tipo
29/08/2023, 09:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2023, 02:04
Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 07:53
Ato ordinatório praticado
24/08/2023, 13:31
Juntada de Petição de tipo
22/08/2023, 16:02
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 13:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023, 02:07
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 15:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023, 18:38
de Conciliação
27/07/2023, 18:37
Juntada de tipo de documento
27/07/2023, 10:30
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 04:12
Ato ordinatório praticado
13/07/2023, 04:06
Ato ordinatório praticado
18/05/2023, 06:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023, 02:12
Ato ordinatório praticado
17/05/2023, 07:51
Ato ordinatório praticado
16/05/2023, 19:13
Juntada de Petição de tipo
16/05/2023, 14:35
Ato ordinatório praticado
15/05/2023, 14:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023, 19:43
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação