Usucapião 0800541-57.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CLEONICE DE ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Autor

MANOEL VICENTE FERREIRA

CPF

Reu

IVITON OSORIO DE MATOS

CPF

TERCEIRO

VERA ODET MACHADO MATOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO DIAS

OAB/MS 7757·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DIAS DUARTE

OAB/MS 6114·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE

OAB/MS 21067·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CLEONICE DE ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Autor

MANOEL VICENTE FERREIRA

CPF

Reu

IVITON OSORIO DE MATOS

CPF

TERCEIRO

VERA ODET MACHADO MATOS

TERCEIRO

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GERMANO ANTONIO DOS SANTOS

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Ofício

15/05/2026, 16:29

Processo Reativado

15/05/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 19:45

Prazo em Curso

04/05/2026, 17:39

Documento Digitalizado

04/05/2026, 17:39

Documento Digitalizado

28/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:54

Expedição em análise para assinatura

24/04/2026, 10:35

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 21:46

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:44

Processo Reativado

13/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:42

Todas as movimentações(113)

Juntada de Ofício

15/05/2026, 16:29

Processo Reativado

15/05/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 19:45

Prazo em Curso

04/05/2026, 17:39

Documento Digitalizado

04/05/2026, 17:39

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 21:46

Sentença

•20/03/2024, 20:56

Documento Digitalizado

28/04/2026, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 13:54

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 13:54

Expedição em análise para assinatura

24/04/2026, 10:35

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 21:46

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:44

Processo Reativado

13/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:42

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Joaquim do Nascimento, Cleonice de Araujo Nascimento - Réu: Manoel Vicente Ferreira - EXPEDIENTE - intima-se o autor acerca do ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Fátima do Sul, fls. 94/97, para manifestação. Prazo: 15 dias Intimação - ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800541-57.2023.8.12.0010 - Usucapião -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:37

Emissão da Relação

04/11/2024, 10:22

Processo Reativado

04/11/2024, 10:20

Juntada de Ofício

14/10/2024, 12:14

Informação do Sistema

08/10/2024, 19:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 19:32

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:28

Prazo em Curso

30/09/2024, 14:55

Documento Digitalizado

30/09/2024, 14:53

Documento Digitalizado

25/09/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

24/09/2024, 09:21

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 09:10

Transitado em Julgado em data

31/07/2024, 09:09

Prazo em Curso

05/07/2024, 07:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/06/2024, 14:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:13

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2024, 11:13

Prazo em Curso

19/04/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

15/04/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 20:57

Julgado procedente o pedido

20/03/2024, 20:57

Registro de Sentença

20/03/2024, 20:56

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 15:38

Prazo em Curso

11/01/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:35

Emissão da Relação

11/12/2023, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:23

Juntada de Petição de Réplica

03/11/2023, 09:35

Prazo em Curso

30/10/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

10/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/10/2023, 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:06

Autos entregues em carga ao Defensor

02/10/2023, 20:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

27/09/2023, 01:30

Juntada de NULL

22/09/2023, 18:05

Juntada de Mandado

22/09/2023, 18:05

Juntada de NULL

22/09/2023, 18:04

Juntada de Mandado

22/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/09/2023, 12:35

Prazo em Curso

04/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:38

Documento Digitalizado

24/08/2023, 13:33

Documento Digitalizado

24/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:11

Prazo em Curso

24/08/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:04

Expedição em análise para assinatura

24/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:21

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 15:38

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:35

Emissão da Relação

16/06/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 09:31

Recebida petição inicial

15/06/2023, 09:30

Conclusos para despacho

14/06/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 14:06

Prazo em Curso

25/05/2023, 09:19

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:35

Emissão da Relação

17/05/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 19:03

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

01/04/2023, 12:05

Despacho

•15/06/2023, 09:31

Despacho

•10/05/2023, 19:03