Procedimento Comum Cível 0802088-19.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.843,36

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Correa de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do referido Codex. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:29

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:11

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 14:11

Extinto o processo por desistência

14/01/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de tipo

26/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Correa de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Vista à parte ré da petição de fls. 276, para manifestar-se. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Correa de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surtam os efeitos legais e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do referido Codex. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/01/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:29

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:11

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 14:11

Extinto o processo por desistência

14/01/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

13/01/2025, 15:50

Juntada de Petição de tipo

26/12/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Correa de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Vista à parte ré da petição de fls. 276, para manifestar-se. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de tipo

10/12/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Correa de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/12/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de tipo

21/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elpidio Correa de Souza - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802088-19.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Considerando a natureza da controvérsia e a ineficácia de composição consensual, a exemplo de outras ações ajuizadas nessa Comarca, e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Após, intime-se a parte demandante para que apresente impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:30

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 18:00

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:33

Recebidos os autos

30/10/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:01

Distribuído por tipo

29/10/2024, 11:20

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:34

Despacho

•30/10/2024, 07:25