Procedimento Comum Cível 0802085-64.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 25.760,15

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2026, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2026, 16:18

Remessa para o TRF 3ª Região

05/02/2026, 16:17

Prazo em Curso

10/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 16:55

Prazo em Curso

21/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 04:48

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:30

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2026, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2026, 16:18

Remessa para o TRF 3ª Região

05/02/2026, 16:17

Prazo em Curso

Documentos

Certidão

•25/06/2025, 13:23

Despacho

•28/02/2025, 14:54

10/12/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 04:13

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 17:24

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 16:55

Prazo em Curso

21/07/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 04:48

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

04/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 18:41

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 13:23

Registro de Sentença

25/06/2025, 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 01:22:50, 1ª Vara.

25/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:33

Juntada de NULL

03/06/2025, 17:34

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:47

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 14:45

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2025.

16/04/2025, 01:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:18

Prazo em Curso

25/03/2025, 17:49

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 15:17

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:17

Emissão da Relação

21/03/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 17:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 01:00:00, 1ª Vara.

27/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:05

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adelaide Areve - Vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adelaide Areve - Vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:38

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

26/11/2024, 07:30

Prazo em Curso

19/11/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adelaide Areve - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

13/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adelaide Areve - Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. No mais, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível. Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul. Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V. A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos. Em seguida, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 18:00

Expedição de Carta.

04/11/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:30

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 07:25

Conclusos para despacho

29/10/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/10/2024, 16:39

Informação do Sistema

29/10/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/10/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:30

Despacho

•30/10/2024, 07:25