Cumprimento Provisório de Sentença 0800583-34.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento Provisório de Sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 24.139,94

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

LúCIO SILVA MORENO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

GENIVALDO EUFLAZINO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO SOARES FRAGOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IVAN JOSÉ BORGES JUNIOR

OAB/MS 13987·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LúCIO SILVA MORENO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

GENIVALDO EUFLAZINO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO SOARES FRAGOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CILAS DA SILVA MOURA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:26

Emissão da Relação

09/07/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 22:51

Registro de Sentença

15/06/2025, 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:25

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:03

Transitado em Julgado em data

30/07/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:37

Documentos

Sentença

•15/06/2025, 22:50

Despacho

•25/07/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:26

Emissão da Relação

09/07/2025, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 22:51

Registro de Sentença

15/06/2025, 22:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2025, 22:44

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:42

Prazo em Curso

11/03/2025, 18:43

Emissão da Relação

11/03/2025, 18:42

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 21:16

Expedição de Alvará.

06/03/2025, 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/03/2025, 18:58

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:25

Autos preparados para expedição

27/02/2025, 17:24

Documento Digitalizado

27/02/2025, 17:23

Documento Digitalizado

27/02/2025, 17:23

Prazo em Curso

31/01/2025, 18:07

Documento Digitalizado

31/01/2025, 18:06

Documento Digitalizado

31/01/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2025, 10:34

Expedição em análise para assinatura

20/01/2025, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.

20/01/2025, 14:35

Prazo em Curso

07/01/2025, 13:19

Prazo em Curso

18/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 06:03

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 06:54

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 12:26

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.

14/11/2024, 05:51

Prazo em Curso

08/11/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ivan José Borges Junior (OAB 13987A/MS) Processo 0800583-34.2022.8.12.0013 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Lúcio Silva Moreno - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para manifestar concordância acerca do preenchimento do ROPV de f. 200/203

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:16

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 15:13

Prazo em Curso

04/11/2024, 15:13

Emissão da Relação

04/11/2024, 15:12

Documento Digitalizado

04/11/2024, 15:12

Documento Digitalizado

04/11/2024, 15:12

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 12:34

Prazo em Curso

26/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:24

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 14:22

Evolução da Classe Processual

29/07/2024, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:34

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/04/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

09/04/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:40

Documento Digitalizado

09/04/2024, 16:38

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/04/2024, 16:36

Transitado em Julgado em data

29/01/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/05/2023, 18:11

Documento Digitalizado

25/05/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:45

Conclusos para despacho

24/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:30

Prazo em Curso

27/03/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

23/03/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 00:47

Juntada de Ofício

19/03/2023, 20:10

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2023, 17:11

Emissão da Relação

06/03/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 12:01

Registro de Sentença

03/03/2023, 12:01

Julgado procedente o pedido

01/03/2023, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

01/03/2023, 14:00

Juntada de NULL

27/02/2023, 13:30

Juntada de Mandado

27/02/2023, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:31

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 15:26

Prazo em Curso

14/12/2022, 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2022, 07:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:31

Prazo em Curso

12/12/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

12/12/2022, 15:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2022, 07:31

Expedição em análise para assinatura

12/12/2022, 05:58

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 05:54

Emissão da Relação

12/12/2022, 05:53

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 02:00:00, 1ª Vara.

12/08/2022, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 17:47

Decisão de Saneamento e Organização

10/08/2022, 17:47

Conclusos para despacho

27/07/2022, 09:38

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:34

Emissão da Relação

29/06/2022, 18:36

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de Réplica

25/05/2022, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

24/05/2022, 14:03

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2022, 14:55

Prazo em Curso

19/05/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 22:51

Expedição de Carta.

09/05/2022, 21:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 21:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 09:11

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 23:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2022, 23:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/04/2022, 23:47

Informação do Sistema

26/04/2022, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2022, 17:02

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 16:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/04/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:40

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Todos os documentos(30)

Sentença

•15/06/2025, 22:50

Despacho

•25/07/2024, 19:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/04/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 16:40

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Acórdão

•09/04/2024, 16:38

Despacho

•25/05/2023, 15:45

Interlocutória

•10/08/2022, 17:47

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 21:34

Despacho

•28/04/2022, 09:11