Reintegração / Manutenção de Posse 0836637-50.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESPOLIO DE FRANCISCA ALTAIR LIMA MACHADO

CPF

Autor

EPOLIO DE DEJALMA SIMAS MACHADO

CPF

Autor

MAUCIR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

WILLIAM DIAS DOS SANTOS

Reu

CONCEICAO AGUIRRE

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ELIETE NOGUEIRA DE GÓES

OAB/MS 8993·CPF·Representa: Autor

JACOB NOGUEIRA BENEVIDES PINTO

OAB/MS 13962·CPF·Representa: Autor

ROSINEY RODRIGUES DE OLIVEIRA YONAKA

OAB/MS 15956·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE FRANCISCA ALTAIR LIMA MACHADO

CPF

Autor

EPOLIO DE DEJALMA SIMAS MACHADO

CPF

Autor

MAUCIR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

WILLIAM DIAS DOS SANTOS

Reu

CONCEICAO AGUIRRE

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIO DIAS

TESTEMUNHA_JUIZO

GUILHERME RIZALDE VENANCIO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2026, 16:55

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 16:18

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:17

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 16:08

Proferida decisão interlocutória

08/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

07/01/2026, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 19:52

Prazo em Curso

17/12/2025, 18:25

Todas as movimentações(299)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2026, 16:55

Prazo em Curso

13/05/2026, 11:56

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:33

Documentos

Interlocutória

•08/05/2026, 16:08

Despacho

•08/12/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 16:18

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:17

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 16:08

Proferida decisão interlocutória

08/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

07/01/2026, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 19:52

Prazo em Curso

17/12/2025, 18:25

Juntada de NULL

17/12/2025, 18:02

Prazo em Curso

10/12/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 19:54

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:41

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:34

Emissão da Relação

16/09/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:42

Prazo em Curso

11/06/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 17:56

Proferida decisão interlocutória

11/06/2025, 17:56

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024, 11:50

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 10:45

Prazo em Curso

08/11/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eliete Nogueira de Góes (OAB 8993/MS), Jacob Nogueira Benevides Pinto (OAB 13962/MS), Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka (OAB 15956/MS) Processo 0836637-50.2013.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: FRANCISCA ALTAIR LIMA MACHADO - Em consulta ao processo de inventário em trâmite na 5ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, em que o espólio dos autores são representados pela inventariante nomeada Sandra Regina Lima Machado Maciel, verifica-se que houve, recentemente, apresentação das últimas declarações do espólio, pela inventariante, através de advogado constituído naqueles autos, Dra. Rosiney Rodrigues de Oliveira Yonaka, OAB/MS 15.956. Assim, em face do princípio da Cooperação, insculpido no art. 6º, do CPC, determino a intimação da referida causídica para informar nos autos o atual endereço da herdeira/inventariante Sandra Regina Lima Machado Maciel, a fim de que possa proceder sua intimação pessoal para regularização da representação processual. Em sendo informado o endereço da inventariante, proceda-se sua intimação, por carta com aviso de recebimento, para regularizar o polo ativo da lide, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Em caso de inércia, certifique-se e dê-se vista dos autos à parte ré, por intermédio da Defensoria Pública. Após, venham conclusos para extinção do feito, se o caso.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 13:11

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:52

Juntada de NULL

04/06/2024, 16:18

Prazo em Curso

21/05/2024, 12:22

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 15:35

Expedição em análise para assinatura

17/05/2024, 13:41

Prazo em Curso

13/05/2024, 16:08

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:37

Emissão da Relação

06/05/2024, 16:33

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:41

Prazo em Curso

29/08/2023, 14:32

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

23/08/2023, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 10:52

Prazo em Curso

04/08/2023, 15:11

Prazo em Curso

03/08/2023, 17:16

Expedição de Carta.

03/08/2023, 15:11

Expedição em análise para assinatura

01/08/2023, 15:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/07/2023, 08:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/07/2023, 08:40

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 18:53

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2023, 18:53

Emissão da Relação

17/07/2023, 18:53

Autos preparados para expedição

17/07/2023, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 14:58

Proferida decisão interlocutória

14/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:11

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:47

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 19:03

Prazo em Curso

27/01/2023, 15:26

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:31

Emissão da Relação

26/01/2023, 06:33

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 06:28

Processo Desarquivado

23/01/2023, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:01

Arquivado Provisoriamente

06/12/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 03/12/2021.

03/12/2021, 20:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/12/2021, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/12/2021, 13:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:13

Autos entregues em carga ao Defensor

02/12/2021, 17:13

Emissão da Relação

02/12/2021, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 12:53

Proferida decisão interlocutória

26/11/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 10:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 17:11

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2021, 16:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/11/2021, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:17

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2021, 16:16

Emissão da Relação

19/11/2021, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2021, 13:57

Proferida decisão interlocutória

10/11/2021, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:38

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 16:26

Prazo em Curso

29/09/2021, 16:22

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

22/09/2021, 12:09

Processo Desarquivado

22/09/2021, 12:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2020, 02:44

Arquivado Provisoriamente

16/07/2020, 01:37

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 20:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/07/2020, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/07/2020, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 01:15

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2020, 01:15

Emissão da Relação

14/07/2020, 01:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2020, 15:22

Proferida decisão interlocutória

06/07/2020, 15:22

Conclusos para decisão

04/02/2020, 21:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/12/2019, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 12:16

Prazo em Curso

14/11/2019, 12:34

Publicado ato_publicado em 13/11/2019.

13/11/2019, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2019, 07:38

Emissão da Relação

12/11/2019, 13:40

Processo Desarquivado

12/11/2019, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2017, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017, 19:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/08/2017, 19:00

Arquivado Provisoriamente

27/07/2017, 17:26

Publicado ato_publicado em 13/07/2017.

13/07/2017, 20:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/07/2017, 19:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/07/2017, 19:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2017, 12:31

Emissão da Relação

13/07/2017, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/07/2017, 12:28

Autos entregues em carga ao Defensor

13/07/2017, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2017, 16:26

Proferida decisão interlocutória

06/07/2017, 16:26

Conclusos para julgamento

04/07/2017, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2017, 10:34

Prazo em Curso

27/06/2017, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/06/2017 03:51:26, 4ª Vara Cível.

22/06/2017, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2017, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2017, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2017, 07:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/05/2017, 17:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/05/2017, 17:34

Prazo em Curso

02/05/2017, 14:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2017, 14:30

Publicado ato_publicado em 28/04/2017.

28/04/2017, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2017, 13:43

Emissão da Relação

28/04/2017, 13:41

Expedição de Carta.

27/04/2017, 18:52

Expedição de Carta.

27/04/2017, 18:52

Expedição de Carta.

27/04/2017, 18:52

Expedição de Carta.

27/04/2017, 18:52

Expedição de Carta.

27/04/2017, 18:52

Expedição de Carta.

27/04/2017, 18:52

Expedição em análise para assinatura

27/04/2017, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 16:20

Autos entregues em carga ao Defensor

27/04/2017, 16:20

Autos preparados para expedição

27/04/2017, 14:31

Expedição de Certidão.

27/04/2017, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2017 03:00:00, 4ª Vara Cível.

27/04/2017, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2017, 11:43

Despacho Saneador

18/04/2017, 15:18

Conclusos para despacho

16/03/2017, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2017, 20:17

Prazo em Curso

08/03/2017, 16:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2017, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/02/2017, 16:09

Publicado ato_publicado em 23/02/2017.

23/02/2017, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2017, 13:32

Emissão da Relação

23/02/2017, 13:14

Expedição de Outros documentos.

23/02/2017, 13:13

Autos entregues em carga ao Defensor

23/02/2017, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2017, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 18:52

Conclusos para despacho

20/02/2017, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2017, 22:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/02/2017, 14:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/02/2017, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2017, 07:13

Prazo em Curso

03/02/2017, 15:53

Publicado ato_publicado em 03/02/2017.

03/02/2017, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2017, 12:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2017, 14:46

Autos entregues em carga ao Defensor

01/02/2017, 14:46

Emissão da Relação

01/02/2017, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2017, 14:42

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 14:39

Juntada de NULL

01/02/2017, 14:34

Juntada de NULL

01/02/2017, 14:34

Juntada de NULL

01/02/2017, 14:32

Juntada de NULL

01/02/2017, 14:32

Juntada de NULL

01/02/2017, 14:32

Juntada de Mandado

01/02/2017, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 07:15

Prazo em Curso

19/01/2017, 15:19

Prazo em Curso

19/01/2017, 15:17

Expedição de Mandado.

19/01/2017, 13:18

Expedição em análise para assinatura

18/01/2017, 15:32

Expedição de Carta.

18/01/2017, 15:18

Expedição de Carta.

18/01/2017, 15:17

Publicado ato_publicado em 17/01/2017.

17/01/2017, 20:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/01/2017, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/01/2017, 16:52

Expedição de Carta.

17/01/2017, 14:03

Expedição em análise para assinatura

16/01/2017, 15:29

Expedição de Carta.

16/01/2017, 15:27

Expedição de Carta.

16/01/2017, 15:27

Expedição de Carta.

16/01/2017, 15:16

Expedição de Carta.

16/01/2017, 15:16

Expedição de Outros documentos.

16/01/2017, 14:56

Autos entregues em carga ao Defensor

16/01/2017, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2017, 13:46

Emissão da Relação

16/01/2017, 13:40

Autos preparados para expedição

13/01/2017, 18:52

Expedição de Certidão.

13/01/2017, 13:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2017 04:00:00, 4ª Vara Cível.

13/01/2017, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 15:00

Despacho Saneador

09/01/2017, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2015, 04:53

Conclusos para despacho

18/12/2014, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2014, 16:00

Prazo em Curso

15/12/2014, 16:53

Publicado ato_publicado em 12/12/2014.

12/12/2014, 12:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/12/2014, 09:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/12/2014, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2014, 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor

10/12/2014, 14:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2014, 14:43

Emissão da Relação

10/12/2014, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2014, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2014, 17:09

Transferência da Conclusão

09/07/2014, 11:26

Conclusos para despacho

26/03/2014, 12:46

Expedição de Certidão.

26/03/2014, 12:45

Expedição de Certidão.

18/03/2014, 17:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2014, 17:21

Entranhamento do Processo

20/02/2014, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2014, 17:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2014, 16:58

Prazo em Curso

03/02/2014, 13:32

Publicado ato_publicado em 03/02/2014.

03/02/2014, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2014, 14:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2014, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2014, 14:14

Emissão da Relação

29/01/2014, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2014, 14:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2014, 14:07

Juntada de NULL

29/01/2014, 14:06

Juntada de Mandado

29/01/2014, 14:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2014, 14:05

Publicado ato_publicado em 05/12/2013.

05/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2013, 12:00

Não Concedida a Medida Liminar

02/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

02/12/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

02/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

02/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

02/12/2013, 12:00

Conclusos para decisão

20/11/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/11/2013, 12:00

Conclusos para decisão

14/11/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

11/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2013.

06/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

21/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

18/10/2013, 12:00

Interlocutória

•11/06/2025, 17:56

Despacho

•09/10/2024, 13:11

Despacho

•22/03/2024, 17:11

Interlocutória

•14/07/2023, 14:58

Interlocutória

•26/11/2021, 12:53

Interlocutória

•10/11/2021, 13:57

Interlocutória

•06/07/2020, 15:22

Interlocutória

•06/07/2017, 16:26

Interlocutória

•27/04/2017, 11:43

Despacho

•20/02/2017, 18:52

Interlocutória

•12/01/2017, 15:00

Despacho

•04/12/2014, 17:09

Interlocutória

•02/12/2013, 11:23

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•08/05/2026, 16:08

Despacho

•08/12/2025, 19:54

Interlocutória

•11/06/2025, 17:56

Despacho

•09/10/2024, 13:11

Despacho

•22/03/2024, 17:11

Interlocutória

•14/07/2023, 14:58

Interlocutória

•26/11/2021, 12:53

Interlocutória

•10/11/2021, 13:57

Interlocutória

•06/07/2020, 15:22

Interlocutória

•06/07/2017, 16:26

Interlocutória

•27/04/2017, 11:43

Despacho

•20/02/2017, 18:52

Interlocutória

•12/01/2017, 15:00

Despacho

•04/12/2014, 17:09

Interlocutória

•02/12/2013, 11:23

Despacho

•30/10/2013, 15:18