Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800046-42.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.392,30

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

SANDRA MABEL GOMES ROMERO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB/MS 17429·CPF·Representa: Autor

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB/MS 17288·CPF·Representa: Autor

JANE CLEIA SILVA DOS SANTOS

OAB/MS 25546·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA NICOLLI SILVA FERRO

OAB/MS 29040·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:38

Emissão da Relação

17/04/2026, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:08

Registro de Sentença

16/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:10

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Todas as movimentações(181)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 02:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:38

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:08

Interlocutória

•10/02/2025, 18:15

Emissão da Relação

17/04/2026, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:08

Registro de Sentença

16/04/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:10

Prazo em Curso

13/02/2026, 11:25

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 08:02

Emissão da Relação

11/02/2026, 14:48

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:44

Expedição de Alvará.

11/02/2026, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2026, 17:05

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 17:01

Paga

02/02/2026, 17:00

Paga

02/02/2026, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 23:01

Prazo em Curso

17/12/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 18:09

Emissão da Relação

15/12/2025, 18:08

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

15/12/2025, 17:57

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

15/12/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 18:23

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 17:46

Autos preparados para expedição

21/08/2025, 13:47

Prazo em Curso

20/08/2025, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:26

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2025, 15:59

Emissão da Relação

15/04/2025, 15:57

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 18:15

Proferida decisão interlocutória

10/02/2025, 18:15

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:32

Autos preparados para expedição

06/11/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS), Alex Fernandes da Silva (OAB 17429/MS), Jane Cleia Silva dos Santos (OAB 25546/MS), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0800046-42.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Mabel Gomes Romero - Vistos. Diante da inércia do patrono substabelecido (f. 135), intime-se a parte requerente pessoalmente para regularizar a representação processual, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Às providências. Intimem-se.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:11

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:46

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:20

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

29/04/2024, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:33

Conclusos para decisão

07/11/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 09:42

Prazo em Curso

29/09/2023, 14:15

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

27/09/2023, 00:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023, 14:11

Juntada de Ofício

05/09/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/07/2023, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

01/07/2023, 07:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/06/2023, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:28

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 01:47

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 16:12

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:28

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

29/05/2023, 18:12

Realizado cálculo de custas

29/05/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 18:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/05/2023, 18:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 18:10

Transitado em Julgado em data

29/05/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:28

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:27

Emissão da Relação

14/02/2023, 12:51

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 12:43

Registro de Sentença

24/01/2023, 12:42

Pedido conhecido em parte e procedente

24/01/2023, 12:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:10

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 08:31

Documento Digitalizado

29/11/2022, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/11/2022, 15:13

Autos preparados para expedição

11/11/2022, 14:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:54

Prazo em Curso

07/11/2022, 15:16

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 15:16

Emissão da Relação

07/11/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2022 01:55:31, Vara Única.

01/11/2022, 13:55

Juntada de Informações

27/10/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 16:43

Documento Digitalizado

05/09/2022, 13:49

Expedição de Carta.

01/09/2022, 17:30

Expedição em análise para assinatura

31/08/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 01:30:00, Vara Única.

26/08/2022, 14:26

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

23/08/2022, 15:08

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2022, 14:41

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 14:40

Prazo em Curso

23/08/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 17:55

Processo saneado

18/08/2022, 17:55

Conclusos para despacho

18/08/2022, 10:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2022 02:04:28, Vara Única.

17/08/2022, 14:04

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

15/07/2022, 17:00

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2022, 14:35

Conclusos para despacho

02/05/2022, 13:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de Réplica

20/04/2022, 22:25

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:57

Emissão da Relação

24/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2022, 16:27

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 18:52

Expedição de Carta.

17/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:17

Autos preparados para expedição

17/03/2022, 16:44

Emissão da Relação

17/03/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2022, 18:08

Conclusos para despacho

03/02/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2022, 09:16

Informação do Sistema

01/02/2022, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/02/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 17:20

Despacho

•04/10/2024, 17:15

Despacho

•15/03/2024, 19:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/06/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 08:20

Sentença

•24/01/2023, 12:42

Interlocutória

•18/08/2022, 17:55

Despacho

•05/07/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 17:17

Despacho

•04/02/2022, 18:08