Habeas Corpus Criminal 1403440-09.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 08:08

Baixa Definitiva

17/04/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:06

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:11

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: F. Z. F. Impetrante: P. J. B. M. R. Paciente: W. M. de S. J. Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Impetrado: J. de D. da V. de A. M. da C. de C. G. Interessado: J. L. L. Interessado: H. L. da C. EMENTA - HABEAS CORPUS - CRIMES MILITARES - PRETENDIDO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403440-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:02

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 08:08

Baixa Definitiva

17/04/2023, 08:07

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2023, 07:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:06

Recebidos os autos

11/04/2023, 16:06

Documentos

Interlocutória

•15/03/2023, 15:22

Acórdão

•03/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/04/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 09:11

Juntada de Certidão

05/04/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: F. Z. F. Impetrante: P. J. B. M. R. Paciente: W. M. de S. J. Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Impetrado: J. de D. da V. de A. M. da C. de C. G. Interessado: J. L. L. Interessado: H. L. da C. EMENTA - HABEAS CORPUS - CRIMES MILITARES - PRETENDIDO TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403440-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

03/04/2023, 16:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/03/2023, 21:30

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 13:20

Recebidos os autos

24/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 15:57

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:57

Juntada de Informações

17/03/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 22:33

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 02:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 00:46

INCONSISTENTE

16/03/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/03/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: F. Z. F. Impetrante: P. J. B. M. R. Paciente: W. M. de S. J. Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Impetrado: J. de D. da V. de A. M. da C. de C. G. Interessado: J. L. L. Interessado: H. L. da C. Os advogados Perceu Jorge Ronda e Fábia Zelinda Fávaro impetraram a presente orde Habeas Corpus Criminal nº 1403440-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: F. Z. F. Impetrante: P. J. B. M. R. Paciente: W. M. de S. J. Advogado: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB: 14022/MS) Impetrado: J. de D. da V. de A. M. da C. de C. G. Interessado: J. L. L. Interessado: H. L. da C. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2023. Processo incluso au Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403440-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

16/03/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 15:22

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:31

Conclusos para decisão

15/03/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 10:04