Agravo em Recurso Especial 0820348-32.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0820348-32.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 243138/2026 - EDcl no AgInt no

07/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243138 - EDcl no AgInt no AREsp 2998091 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Embargos de Declaração de TOSHIKO SAKAMOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00243138/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998091/MS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243138/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998091/MS

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/03/2026, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para JOSE AMELIO VICENTE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 243138/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

27/03/2026, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para MARIA VALDA SOUSA SILVA apresentar resposta à petição n. 243138/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

27/03/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 243138/2026 -

19/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 11:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 243138/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0243138 - EDcl no AgInt no AREsp 2998091 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de TOSHIKO SAKAMOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00243138/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998091/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243138/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2998091/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para JOSE AMELIO VICENTE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 243138/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 26/03/2026, para MARIA VALDA SOUSA SILVA apresentar resposta à petição n. 243138/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 495.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 243138/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(55)