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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

CLODOVIL CALVIS AGUILERA

CPF

Autor

NORMALICE SILVA DE SOUZA ARGUILERA

CPF

Autor

MUNIER BACHA

CPF

Reu

PAULO MáRCIO BACHA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO NOGUEIRA DA FONSECA NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/MS 6994·CPF·Representa: Autor

WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA

OAB/MS 5168·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

CLODOVIL CALVIS AGUILERA

CPF

Autor

NORMALICE SILVA DE SOUZA ARGUILERA

CPF

Autor

MUNIER BACHA

CPF

Reu

PAULO MáRCIO BACHA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO NOGUEIRA DA FONSECA NETO

CPF

TERCEIRO

JOAQUIM SANTANA PIRES

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE TERENOS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

HéLIO PARé GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SELMA LUCIA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSELANDIA CARDOSO DE BARROS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUSCINEZ DOS SANTOS REIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 11:15

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:19

Emissão da Relação

14/04/2026, 21:18

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:18

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:25

Juntada de NULL

27/03/2026, 12:55

Juntada de Mandado

27/03/2026, 12:54

Prazo em Curso

18/11/2025, 08:17

Prazo em Curso

12/11/2025, 13:29

Prazo em Curso

12/11/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 10:10

Expedição em análise para assinatura

12/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 18:45

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 11:15

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:19

Emissão da Relação

14/04/2026, 21:18

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 16:43

Despacho

•14/10/2024, 15:43

Prazo em Curso

13/04/2026, 13:18

Prazo em Curso

13/04/2026, 11:25

Juntada de NULL

27/03/2026, 12:55

Juntada de Mandado

27/03/2026, 12:54

Prazo em Curso

18/11/2025, 08:17

Prazo em Curso

12/11/2025, 13:29

Prazo em Curso

12/11/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 10:10

Expedição em análise para assinatura

12/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 18:45

Prazo em Curso

14/10/2025, 10:43

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:08

Emissão da Relação

03/10/2025, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

29/09/2025, 10:46

Autos preparados para expedição

12/09/2025, 11:37

Juntada de NULL

28/08/2025, 12:53

Prazo em Curso

14/08/2025, 13:57

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 09:32

Expedição em análise para assinatura

13/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.

13/08/2025, 09:40

Documento Digitalizado

08/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 19:31

Prazo em Curso

09/07/2025, 09:55

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 10:57

Prazo em Curso

05/06/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/06/2025, 07:25

Juntada de Ofício

04/06/2025, 17:46

Documento Digitalizado

29/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 09:25

Expedição de Ofício.

19/05/2025, 09:24

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:10

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 09:51

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 09:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:54

Prazo em Curso

29/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Clodovil Calvis Aguilera - Fls. 213/214: Intimação - ADV: Wilson Mateus Capistrano da Silva (OAB 5168A/MS), Alvaro Eduardo dos Santos (OAB 6994/MS) Processo 0800134-08.2021.8.12.0047 - Usucapião - cite-se conforme requerido. Fls. 215: diga a parte autora. Às providências. Int.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 10:05

Emissão da Relação

04/11/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:43

Juntada de NULL

25/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 13:30

Prazo em Curso

07/08/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

25/07/2024, 11:50

Juntada de Ofício

22/07/2024, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2024, 08:55

Prazo em Curso

15/07/2024, 08:24

Prazo em Curso

11/07/2024, 14:25

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 09:05

Expedição de Ofício.

09/07/2024, 09:05

Expedição em análise para assinatura

08/07/2024, 10:17

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:03

Emissão da Relação

29/04/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 06:46

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:44

Prazo em Curso

29/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:56

Emissão da Relação

22/01/2024, 08:02

Prazo em Curso

15/01/2024, 14:36

Juntada de NULL

11/01/2024, 12:36

Prazo em Curso

09/11/2023, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2023.

21/10/2023, 03:36

Prazo em Curso

22/09/2023, 10:52

Prazo em Curso

22/09/2023, 10:51

Prazo em Curso

18/09/2023, 12:57

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 09:00

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 09:00

Expedição de Ofício.

18/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 10:11

Expedição em análise para assinatura

14/09/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:10

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 08:43

Emissão da Relação

19/07/2023, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2023, 07:30

Conclusos para decisão

03/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 20:16

Prazo em Curso

06/03/2023, 16:32

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:33

Emissão da Relação

24/02/2023, 20:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2023, 12:14

Despacho Saneador

06/02/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 02:04

Prazo em Curso

13/09/2022, 14:10

Documento Digitalizado

13/09/2022, 14:05

Expedição de Ofício.

13/09/2022, 09:04

Expedição em análise para assinatura

12/09/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:02

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 18:01

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 18:00

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 21:45

Prazo em Curso

29/06/2022, 15:44

Autos preparados para expedição

29/06/2022, 15:43

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:53

Emissão da Relação

27/06/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2022, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 12:16

Despacho Saneador

22/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

12/04/2022, 06:45

Prazo em Curso

22/03/2022, 07:59

Publicado ato_publicado em 21/03/2022.

21/03/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

18/03/2022, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

16/02/2022, 19:30

Juntada de Carta precatória

01/02/2022, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:27

Documento Digitalizado

16/08/2021, 18:12

Juntada de NULL

16/08/2021, 17:26

Juntada de Mandado

16/08/2021, 17:26

Prazo em Curso

04/08/2021, 18:29

Documento Digitalizado

03/08/2021, 18:21

Prazo em Curso

03/08/2021, 16:11

Documento Digitalizado

03/08/2021, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:54

Documento Digitalizado

23/07/2021, 14:55

Documento Digitalizado

23/07/2021, 14:55

Expedição de Carta precatória.

22/07/2021, 12:02

Expedição de Mandado.

22/07/2021, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/07/2021, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:27

Expedição em análise para assinatura

19/07/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 15:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/07/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 00:55

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/07/2021, 15:44

Autos preparados para expedição

18/06/2021, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 12:54

Conclusos para despacho

09/06/2021, 08:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2021, 18:51

Juntada de Certidão

04/05/2021, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2021.

02/05/2021, 01:49

Prazo em Curso

08/04/2021, 13:18

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 08:50

Emissão da Relação

06/04/2021, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:01

Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 08:33

Informação do Sistema

15/03/2021, 21:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2021, 21:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2021, 11:52

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 11:52

Despacho

•15/04/2024, 15:32

Despacho

•17/07/2023, 14:29

Interlocutória

•06/02/2023, 12:14

Interlocutória

•22/06/2022, 12:16

Despacho

•18/06/2021, 13:46

Despacho

•30/03/2021, 17:01