Procedimento Comum Cível 0800273-53.2023.8.12.0058 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800273-53.2023.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:29

Obrigação Cumprida com Pendência de Custas

27/01/2025, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleide Luciana de Moura Oliveira - Intimação - ADV: Singara Leticia Gauto Kraievski (OAB 9726/MS) Processo 0800273-53.2023.8.12.0058 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Cleide Luciana de Moura Oliveira em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do proveito econômico obtido pela parte contrária, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, eis que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:27

Emissão da Relação

04/11/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:23

Registro de Sentença

29/10/2024, 15:23

Julgado improcedente o pedido

29/10/2024, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 02:05

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 15:23

Interlocutória

•12/08/2024, 18:38

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Obrigação Cumprida com Pendência de Custas

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Julgado improcedente o pedido

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Conclusos para despacho

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