Embargos de Declaração Cível 0837480-05.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHARLES MENDES DA SILVA

CPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PATRICIA DE CARVALHO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

SORAIA MOHAMED EL CHEIKH

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

30/06/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/06/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 18:11

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

30/06/2023, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:52

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/06/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023, 01:02

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 18:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

23/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/05/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2023, 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:31

Conclusos para decisão

19/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:22