Execução Fiscal 0045817-46.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2001

Valor da Causa

R$ 152,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELIAS GRACIA VIANA

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 10:00

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0045817-46.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:52

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:48

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 13:51

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 10:00

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 14:36

Sentença

•18/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 12:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS) Processo 0045817-46.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 14:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:52

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:32

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:51

Conclusos para despacho

28/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:11

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:21

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.

31/07/2023, 11:22

Processo Desarquivado

31/07/2023, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:08

Arquivado Provisoriamente

05/03/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 16:09

Processo Desarquivado

04/03/2021, 15:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2019, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2018, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:04

Arquivado Provisoriamente

27/09/2017, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2017.

26/09/2017, 18:28

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 17:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2017, 17:16

HP/Baixa da parte

01/08/2017, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 14:19

Conclusos para despacho

25/07/2017, 13:52

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 13:50

Processo convertido em eletrônico

25/07/2017, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2017, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/07/2017, 15:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/07/2017, 16:13

Autos preparados para vista/intimação

13/07/2017, 16:05

Processo Desarquivado

13/07/2017, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2012, 12:00

Arquivado Provisoriamente

17/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

05/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2012, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

22/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/04/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/04/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/04/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

07/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

18/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/08/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/10/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

08/10/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

22/09/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

29/01/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•01/08/2017, 17:16

Despacho

•27/07/2017, 14:19

Interlocutória

•25/07/2017, 13:48

Interlocutória

•25/07/2017, 13:48

Interlocutória

•25/07/2017, 13:48

Despacho

•25/07/2017, 13:48