Execução Fiscal 0600193-17.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 2.421,01

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALMOR CHAVES DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0600193-17.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Valmor Chaves da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:13

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 09:53

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 09:42

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:24

Sentença

•18/10/2024, 09:53

28/11/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0600193-17.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Valmor Chaves da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:29

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:13

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 09:53

Registro de Sentença

18/10/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 04:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:28

Prazo em Curso

16/08/2021, 16:18

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 12:50

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 00:04

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 07:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 07:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2020, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 09:17

Conclusos para decisão

16/06/2020, 13:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2020, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 08:37

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 10:50

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 08:12

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 18:47

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 18:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 02:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 08:44

Conclusos para despacho

11/02/2020, 08:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/02/2020, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2020.

10/02/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 01:04

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 10:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 10:35

Documento Digitalizado

13/09/2019, 16:58

Documento Digitalizado

13/09/2019, 16:58

Juntada de Mandado

13/09/2019, 16:58

Juntada de NULL

13/09/2019, 16:57

Prazo em Curso

26/01/2016, 17:40

Mandado Emitido

07/08/2007, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

20/12/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 07:55

Despacho

•19/06/2020, 09:17

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 18:46

Despacho

•12/02/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 10:35