Apelação Cível 0800335-09.2012.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.048,50

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ELIDIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 17:27

Arquivado Definitivamente

09/05/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 17:10

Recebidos os autos

04/04/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2019, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2019.

04/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 12:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

02/04/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2019, 10:53

Todas as movimentações(36)

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 17:27

Arquivado Definitivamente

09/05/2019, 17:26

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 17:10

Recebidos os autos

04/04/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 16:25

Documentos

Acórdão

•02/04/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2019, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2019.

04/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 22:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 20:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 12:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

02/04/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2019, 10:53

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

02/04/2019, 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

02/04/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 08:25

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

26/03/2019, 08:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2019.

18/03/2019, 07:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

15/03/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 14:42

Inclusão em Pauta

14/03/2019, 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2019, 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/03/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 12:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

06/02/2019, 09:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

06/02/2019, 09:39

Conclusos para decisão

06/03/2018, 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/03/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 14:56

Ato ordinatório praticado

06/03/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2018, 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2018, 18:41