Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0833728-98.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 49.521,15

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

DULCINETE ROSA DA COSTA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DENILTON BORGES LEITE

OAB/MS 15426·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIZ NASCIMENTO

OAB/MS 9774·CPF·Representa: Autor

KALBIO DOS SANTOS

OAB/MS 9557·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA FERNANDES SANTOS BORGES LEITE

OAB/MG 169968·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENILTON BORGES LEITE

OAB/MS 15426·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIZ NASCIMENTO

OAB/MS 9774·CPF·Representa: Autor

KALBIO DOS SANTOS

OAB/MS 9557·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA FERNANDES SANTOS BORGES LEITE

OAB/MG 169968·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB/MS 10526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de parte

07/05/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 11:05

Juntada de tipo de documento

09/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de tipo

31/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:49

Expedição de tipo de documento.

19/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:46

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/12/2024, 00:37

Todas as movimentações(186)

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de parte

07/05/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de tipo

15/04/2025, 11:05

Juntada de tipo de documento

09/04/2025, 11:06

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:44

Despacho

•07/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/04/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de tipo

31/03/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:49

Expedição de tipo de documento.

19/03/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:46

Expedição de tipo de documento.

18/03/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/12/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:20

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Kalbio dos Santos (OAB 9557/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Fernando Luiz Nascimento (OAB 9774/MS), Denilton Borges Leite (OAB 15426/MS), Jéssica Fernandes Santos Borges Leite (OAB 169968/MG) Processo 0833728-98.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: DULCINETE ROSA DA COSTA - Exectda: OI S/A - Vistos etc. 1) Intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação do laudo pericial (fls. 872-894). 2) Com a resposta do perito, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/11/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:19

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

07/10/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.

30/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de parte

30/09/2024, 17:18

Remetidos os Autos para destino.

16/08/2024, 13:55

Remetidos os Autos para destino.

16/08/2024, 13:55

Recebidos os autos

13/08/2024, 17:08

Decisão ou Despacho

13/08/2024, 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.

19/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de parte

11/06/2024, 02:47

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de tipo

24/05/2024, 16:10

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:33

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 13:21

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:18

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:01

Decisão ou Despacho

08/04/2024, 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.

13/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de parte

13/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de parte

01/09/2023, 02:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2023, 20:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 22:13

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.

05/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos para destino.

04/07/2023, 14:54

Remetidos os Autos para destino.

04/07/2023, 14:54

Remetidos os Autos para destino.

04/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de parte

04/07/2023, 13:31

Expedição de tipo de documento.

15/06/2023, 01:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2023, 21:14

Expedição de tipo de documento.

05/06/2023, 14:03

Expedição de tipo de documento.

05/06/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:12

Declarada incompetência

25/04/2023, 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de tipo

17/04/2023, 16:04

Expedição de tipo de documento.

06/04/2023, 00:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/03/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 08:04

Expedição de tipo de documento.

25/03/2023, 18:36

Expedição de tipo de documento.

25/03/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de tipo

24/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 04:11

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 02:30

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 06:09

Expedição de tipo de documento.

21/11/2022, 14:53

Expedição de tipo de documento.

21/11/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de tipo

17/11/2022, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 18:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 07:31

Recebidos os autos

01/07/2022, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 02:09

Conclusos para tipo de conclusão.

31/08/2020, 13:51

Expedição de tipo de documento.

27/08/2020, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 15:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 23:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2020, 23:23

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 18:01

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 12:37

Recebidos os autos

06/07/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2019, 13:38

Expedição de tipo de documento.

03/04/2019, 14:43

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 17:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/02/2019, 21:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 14:35

Juntada de Petição de tipo

07/02/2019, 21:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 13:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2018, 23:56

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:46

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 17:46

Recebidos os autos

27/09/2018, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.

24/09/2018, 14:20

Expedição de tipo de documento.

20/09/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 15:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/08/2018, 21:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2018, 11:36

Ato ordinatório praticado

29/08/2018, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 00:21

Recebidos os autos

03/07/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2018, 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2018, 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2018, 15:07

Remetidos os Autos para destino.

02/07/2018, 14:24

Juntada de Petição de tipo

28/06/2018, 17:15

Juntada de Petição de tipo

27/06/2018, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/06/2018, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2018, 21:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2018, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 13:55

Juntada de Petição de tipo

15/06/2018, 18:30

Expedição de tipo de documento.

14/06/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado

05/06/2018, 16:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2018, 21:31

Ato ordinatório praticado

04/06/2018, 11:53

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 15:34

Recebidos os autos

15/05/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2018, 13:48

Juntada de Petição de tipo

07/05/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 04:52

Ato ordinatório praticado

19/09/2016, 12:51

Ato ordinatório praticado

09/09/2016, 13:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/09/2016, 21:46

Ato ordinatório praticado

08/09/2016, 14:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 16:30

Recebidos os autos

16/08/2016, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2016, 13:51

Juntada de Petição de tipo

10/08/2016, 21:50

Juntada de Petição de tipo

09/08/2016, 20:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2016, 13:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/07/2016, 21:21

Ato ordinatório praticado

20/07/2016, 12:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2016, 17:25

Recebidos os autos

24/06/2016, 08:39

Decisão ou Despacho

24/06/2016, 08:39

Juntada de Petição de tipo

16/09/2015, 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.

01/04/2015, 17:47

Expedição de tipo de documento.

01/04/2015, 13:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2015, 14:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2015, 12:01

Ato ordinatório praticado

24/03/2015, 17:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2015, 14:30

Recebidos os autos

25/02/2015, 13:18

Decisão ou Despacho

25/02/2015, 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.

19/12/2014, 19:04

Juntada de Petição de tipo

15/12/2014, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2014, 14:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2014, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2014, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2014, 15:44

Juntada de Petição de tipo

02/12/2014, 16:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2014, 16:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/11/2014, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/11/2014, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2014, 12:12

Recebidos os autos

10/11/2014, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2014, 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.

21/10/2014, 14:34

Distribuído por tipo

20/10/2014, 14:47

Interlocutória

•13/08/2024, 17:08

Interlocutória

•08/04/2024, 18:00

Despacho

•27/07/2023, 15:42

Interlocutória

•25/04/2023, 16:12

Interlocutória

•01/07/2022, 15:17

Despacho

•06/07/2020, 16:04

Despacho

•27/09/2018, 13:07

Despacho

•03/07/2018, 13:09

Despacho

•15/05/2018, 09:45

Despacho

•16/08/2016, 08:18

Interlocutória

•24/06/2016, 08:39

Interlocutória

•25/02/2015, 13:18

Despacho

•10/11/2014, 18:19

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:44

Despacho

•07/10/2024, 18:50

Interlocutória

•13/08/2024, 17:08

Interlocutória

•08/04/2024, 18:00

Despacho

•27/07/2023, 15:42

Interlocutória

•25/04/2023, 16:12

Interlocutória

•01/07/2022, 15:17

Despacho

•06/07/2020, 16:04

Despacho

•27/09/2018, 13:07

Despacho

•03/07/2018, 13:09

Despacho

•15/05/2018, 09:45

Despacho

•16/08/2016, 08:18

Interlocutória

•24/06/2016, 08:39

Interlocutória

•25/02/2015, 13:18

Despacho

•10/11/2014, 18:19

Decisão Agravada

•20/10/2014, 14:45

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/10/2014, 14:45