Execução Fiscal 0903862-29.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 958,95

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SOL E LAZER PISCINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903862-29.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sol e Lazer Piscinas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:36

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 15:01

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:50

Sentença

•17/10/2024, 10:36

02/12/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0903862-29.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sol e Lazer Piscinas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:05

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2024, 10:36

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:14

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:45

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2024.

02/03/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 18:10

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 10:11

Juntada de NULL

07/02/2024, 15:54

Prazo em Curso

15/03/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 17:00

Expedição em análise para assinatura

10/01/2022, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 07:47

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 02:52

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2020.

17/08/2020, 07:31

Prazo em Curso

14/08/2020, 09:46

Prazo em Curso

13/08/2020, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 08:12

Expedição de Certidão.

27/02/2018, 12:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2018, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 08:36

Conclusos para despacho

08/02/2018, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2018.

24/01/2018, 15:15

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 08:53

Expedição de Certidão.

16/10/2017, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2017, 18:29

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 17:16

Autos preparados para expedição

26/05/2017, 15:25

Autos preparados para expedição

02/06/2015, 14:56

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/06/2015, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2014, 09:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2013, 12:00

Juntada de Mandado

22/08/2013, 12:00

Juntada de NULL

22/08/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/08/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

14/04/2011, 12:00

Prazo em Curso

14/04/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

07/04/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•27/02/2018, 12:34

Despacho

•15/02/2018, 08:36

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 18:29

Despacho

•16/12/2009, 16:26