Execução Fiscal 0904295-23.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RONALDO MENESES ASSUNCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904295-23.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ronaldo Meneses Assuncao - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 11:15

Emissão da Relação

04/11/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 11:18

Registro de Sentença

25/10/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:02

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 08:47

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 18:18

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 18:18

Sentença

•25/10/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904295-23.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ronaldo Meneses Assuncao - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:34

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 11:15

Emissão da Relação

04/11/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 11:18

Registro de Sentença

25/10/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 13:50

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:28

Conclusos para decisão

06/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 15:54

Juntada de NULL

04/04/2024, 14:01

Documento Digitalizado

04/04/2024, 14:01

Juntada de NULL

04/04/2024, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 05:33

Prazo em Curso

16/07/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2017, 17:35

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:47

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 16:03

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 16:03

Conclusos para despacho

03/02/2015, 12:44

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 12:44

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 12:44

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 13:50

Despacho

•09/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:38

Despacho

•23/02/2015, 16:03