Execução Fiscal 0904814-61.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.618,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE SOLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:38

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904814-61.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Soler - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:08

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:38

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:53

Sentença

•18/10/2024, 10:08

02/12/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0904814-61.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: José Soler - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:35

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 12:18

Emissão da Relação

04/11/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:08

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:13

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

18/08/2023, 10:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:12

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 03:23

Conclusos para decisão

01/11/2022, 22:36

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 22:33

Documento Digitalizado

01/11/2022, 22:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 00:37

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2021.

25/01/2021, 11:26

Prazo em Curso

25/12/2020, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 03:08

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2016, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 17:47

Conclusos para despacho

01/11/2016, 07:38

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 07:38

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:12

Despacho

•19/06/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:10

Despacho

•08/11/2016, 08:35