Execução Fiscal 0915331-18.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.114,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EUCLEDSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915331-18.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eucledson Oliveira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 10:21

Emissão da Relação

04/11/2024, 09:52

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:35

Registro de Sentença

25/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 09:35

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

20/02/2025, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:38

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:37

Sentença

•25/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915331-18.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eucledson Oliveira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 10:21

Emissão da Relação

04/11/2024, 09:52

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:35

Registro de Sentença

25/10/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 00:31

Prazo em Curso

28/09/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 15:55

Expedição em análise para assinatura

27/09/2023, 16:03

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:10

Expedição de Carta.

31/07/2023, 15:51

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 14:28

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2023.

19/02/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:51

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:06

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 09:12

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:21

Prazo em Curso

02/09/2022, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 11:20

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2022, 16:22

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 13:05

Despacho

•20/06/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:51

Despacho

•15/09/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:20

Despacho

•02/02/2022, 09:17