Execução Fiscal 0925611-34.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.145,70

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JESIEL MAMEDES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0925611-34.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jesiel Mamedes Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 20:39

Emissão da Relação

04/11/2024, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:21

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:21

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:27

Sentença

•18/10/2024, 11:20

02/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0925611-34.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jesiel Mamedes Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:14

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:33

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 20:39

Emissão da Relação

04/11/2024, 20:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:21

Registro de Sentença

18/10/2024, 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:27

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 03:57

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:49

Documento Digitalizado

14/10/2022, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:24

Prazo em Curso

27/05/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2019, 00:00

Expedição de Carta.

12/02/2019, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 17:52

Expedição de Certidão.

17/07/2017, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/07/2017, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2017, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2017, 15:54

Conclusos para despacho

28/06/2017, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2016, 12:10

Conclusos para decisão

07/08/2015, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2015, 09:33

Autos preparados para expedição

24/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•17/07/2017, 15:07

Despacho

•11/07/2017, 15:54

Despacho

•23/05/2012, 17:19