Execução Fiscal 0812147-48.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.091,10

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Autor

RODOLFO WERNER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

ROSANA TINATSU ONO

OAB/MS 10723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:35

Documento Digitalizado

17/12/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 13:10

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 09:08

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Rodolfo Werner - réu-revel Processo 0812147-48.2019.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Rodolfo Werner - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:35

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 13:15

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:35

Documento Digitalizado

17/12/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 13:10

Expedição em análise para assinatura

16/12/2024, 09:08

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 07:35

Sentença

•01/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Rodolfo Werner - réu-revel Processo 0812147-48.2019.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Rodolfo Werner - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:35

Autos preparados para expedição

04/11/2024, 13:15

Emissão da Relação

04/11/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/11/2024, 14:48

Registro de Sentença

01/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 19:09

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:23

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:23

Prazo em Curso

11/04/2024, 13:56

Documento Digitalizado

02/02/2024, 13:39

Documento Digitalizado

19/01/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:58

Expedição em análise para assinatura

14/09/2023, 17:24

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2023, 16:33

Curador

22/03/2023, 16:33

Conclusos para despacho

17/03/2023, 15:47

Prazo em Curso

15/03/2023, 05:39

Prazo em Curso

15/03/2023, 05:39

Juntada de Informações

14/03/2023, 10:22

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:29

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/07/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 21:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 21:25

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 14:13

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 14:06

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/04/2022, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2022, 16:22

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2022, 18:01

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2022, 11:42

Juntada de NULL

24/01/2022, 13:37

Juntada de Mandado

24/01/2022, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 04:26

Prazo em Curso

25/05/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 13:46

Expedição em análise para assinatura

04/05/2021, 16:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/12/2020, 07:02

Autos preparados para expedição

30/11/2020, 13:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2020, 07:16

Prazo em Curso

15/10/2020, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/10/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 19:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

07/10/2020, 19:58

Juntada de Mandado

01/10/2020, 13:40

Documento Digitalizado

01/10/2020, 13:40

Juntada de Mandado

01/10/2020, 13:38

Juntada de NULL

01/10/2020, 13:38

Prazo em Curso

08/05/2020, 14:34

Expedição de Mandado.

20/03/2020, 14:50

Expedição em análise para assinatura

17/03/2020, 16:59

Autos preparados para expedição

09/03/2020, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/02/2020, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/02/2020, 07:42

Prazo em Curso

13/02/2020, 15:16

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/02/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 17:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

08/01/2020, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2019, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2019, 19:00

Expedição de Carta.

28/11/2019, 13:15

Expedição em análise para assinatura

27/11/2019, 16:25

Expedição em análise para assinatura

27/11/2019, 16:25

Autos preparados para expedição

25/11/2019, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/11/2019, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 18:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/10/2019, 18:08

Recebida petição inicial

17/10/2019, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2019, 16:41

Recebida petição inicial

17/10/2019, 16:41

Conclusos para despacho

17/10/2019, 12:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/10/2019, 15:30

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 16:23

Interlocutória

•22/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 21:25

Interlocutória

•26/04/2022, 16:22

Despacho

•17/10/2019, 16:43

Despacho

•17/10/2019, 16:41