Agravo em Recurso Especial 0021597-46.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0021597-46.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777028/2024

06/09/2024, 06:11

Protocolizada Petição 777028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 22:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/07/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563846/2024

02/07/2024, 19:41

Protocolizada Petição 563846/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2024

02/07/2024, 19:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2024, 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 17:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/06/2024, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 20:20

•23/05/2024, 21:53

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