Agravo em Recurso Especial 0841983-69.2019.8.12.0001 - TJMS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263464/2026

20/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 263464/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 211629/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211629/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211629/2026

10/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 211629/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 923996/2025 - AgInt nos EDcl no

03/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923996 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971652 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, WESLEY MOREIRA, FLAVIA DE SIMONE NASCIMENTO GARCIA, MARISTELA CEVOLO LANDIM LACERDA, NATERCE SALES CARDOSO, ADRIANA PAULA DA CRUZ RIBEIRO JAMUSSE, ELIZABETH YUKIE MIURA e CHRISTIANO MORAIS ARTHUR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00923996/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971652/MS

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:13

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923996/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971652/MS

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/11/2025, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025 Petição Nº 923996/2025 - AgInt nos EDcl no

10/11/2025, 00:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:35

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923996 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971652 - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985817/2025

14/10/2025, 16:20

Protocolizada Petição 985817/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2025 Petição Nº 923996/2025 -

01/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923996/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923996/2025

29/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 923996/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2025

29/09/2025, 17:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 686732/2025 - EDcl

08/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686732 - EDcl no AREsp 2971652 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:00

Embargos de Declaração de ADRIANA PAULA DA CRUZ RIBEIRO JAMUSSE, CHRISTIANO MORAIS ARTHUR, ELIZABETH YUKIE MIURA, FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, FLAVIA DE SIMONE NASCIMENTO GARCIA, MARISTELA CEVOLO LANDIM LACERDA, NATERCE SALES CARDOSO e WESLEY MOREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00686732 - EDcl no AREsp 2971652

03/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724758/2025

13/08/2025, 12:51

Protocolizada Petição 724758/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 12:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 686732/2025 -

05/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 686732/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)

01/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 686732/2025

01/08/2025, 12:11

Protocolizada Petição 686732/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2025

01/08/2025, 11:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:04

Não conhecido o recurso de ADRIANA PAULA DA CRUZ RIBEIRO JAMUSSE, CHRISTIANO MORAIS ARTHUR, ELIZABETH YUKIE MIURA, FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, FLAVIA DE SIMONE NASCIMENTO GARCIA, MARISTELA CEVOLO LANDIM LACERDA, NATERCE SALES CARDOSO e WESLEY MOREIRA

23/07/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 12:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/06/2025, 17:39

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263464/2026

Protocolizada Petição 263464/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2026 Petição Nº 211629/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 211629/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 211629/2026

Protocolizada Petição 211629/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 923996/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0923996 - AgInt nos EDcl no AREsp 2971652 - Publicação prevista para 03/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(54)