Procedimento Comum Cível 0800971-93.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JANIO GONZALEZ

CPF

Autor

HENIO ALFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE PABLINO BRANDÃO

OAB/MS 29989·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO

OAB/MS 8150·CPF·Representa: Autor

GLAUBER MARCEL MERGAREJO TURINI

OAB/MS 19308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:36

Conclusos para despacho

07/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 22:00

Prazo em Curso

15/08/2025, 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2025, 14:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/08/2025, 13:59

Juntada de Mandado

24/07/2025, 17:12

Juntada de NULL

24/07/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:11

Todas as movimentações(61)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:36

Conclusos para despacho

07/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•25/05/2025, 17:37

Interlocutória

•24/10/2024, 05:45

23/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

22/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

01/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 22:00

Prazo em Curso

15/08/2025, 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2025, 14:17

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/08/2025, 13:59

Juntada de Mandado

24/07/2025, 17:12

Juntada de NULL

24/07/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:30

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 11:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 11:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 11:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 11:48

Emissão da Relação

11/06/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2025 01:00:00, 1ª Vara.

05/06/2025, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2025, 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2025, 13:10

JUÍZO - Conciliação não realizada

24/01/2025, 13:07

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2024, 10:28

Prazo em Curso

17/12/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JANIO GONZALEZ - Réu: Henio Alfonso - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 24/01/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Luiz Henrique Pablino Brandão (OAB 29989/MS) Processo 0800971-93.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:30

Expedição de Carta.

26/11/2024, 18:33

Expedição em análise para assinatura

26/11/2024, 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/11/2024, 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/11/2024, 16:47

Emissão da Relação

26/11/2024, 16:40

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 17:47

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2025 01:00:00, 1ª Vara.

25/11/2024, 17:47

Prazo em Curso

07/11/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JANIO GONZALEZ - Intimação - ADV: Fernando Lopes de Araújo (OAB 8150/MS), Luiz Henrique Pablino Brandão (OAB 29989/MS) Processo 0800971-93.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária Proceda-se à citação do requerido e paute-se a audiência de conciliação, destinada à tentativa de autocomposição do litígio. As partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhados de advogado ou de defensor público, munidos de poderes para transigir. A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Inexitosa a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação fruirá da data de realização da audiência, oportunidade na qual incumbirá aos requeridos alegarem toda a matéria de defesa, sob pena de serem considerados reveis e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. A teor o art 334 § 4º do CPC: A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Às providências.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

05/11/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 05:45

Outras Decisões

24/10/2024, 05:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:57

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:30

Informação do Sistema

27/08/2024, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 17:20