Usucapião 0800811-09.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

MARIO PAIVA

CPF

Autor

ODEMIR LUIZ DOS SANTOS

Reu

JUCILENE DA SILVA NUNES

CPF

Reu

ANTONIO PINHEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HÉLBERT BASSO

OAB/MS 13311·CPF·Representa: Autor

HELBERT BASSO JUNIOR

OAB/MS 19084·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MARIO PAIVA

CPF

Autor

ODEMIR LUIZ DOS SANTOS

Reu

JUCILENE DA SILVA NUNES

CPF

Reu

ANTONIO PINHEIRO

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE JARDIM

CNPJ

TERCEIRO

SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS

TERCEIRO

ANTONIO ARANHA

TERCEIRO

DAISON MEDINA

CPF

TERCEIRO

HILARIA MORALES BARRETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROBSON JULIANO DUARTE CANHETE

TESTEMUNHA_JUIZO

ALECIR LUIZ OLIMPIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA FAUSTA OLIMPIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:40

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:08

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2026 02:00:00, 2ª Vara.

07/04/2026, 16:44

Prazo em Curso

06/04/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 21:42

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 21:42

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2026, 11:11

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:03

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 12:40

Prazo em Curso

13/04/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:08

Documentos

Interlocutória

•24/03/2026, 21:42

Despacho

•03/07/2025, 18:15

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2026 02:00:00, 2ª Vara.

07/04/2026, 16:44

Prazo em Curso

06/04/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 21:42

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 21:42

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:51

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2026, 11:11

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

26/02/2026, 09:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2026, 14:14

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 07:44

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2026, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 02:24

Prazo em Curso

01/12/2025, 21:34

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2025, 13:45

Expedição em análise para assinatura

24/11/2025, 10:55

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 15:22

Juntada de NULL

17/10/2025, 16:36

Juntada de Mandado

17/10/2025, 16:36

Prazo em Curso

12/09/2025, 15:11

Prazo em Curso

25/08/2025, 17:05

Expedição de Mandado.

21/08/2025, 16:56

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 09:10

Prazo em Curso

14/07/2025, 09:34

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 16:26

Prazo em Curso

09/07/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:15

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:43

Prazo em Curso

28/04/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:23

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:01

Prazo em Curso

09/04/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:11

Prazo em Curso

07/04/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:43

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 03:02

Prazo em Curso

28/11/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mário Paiva - Intimação - ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0800811-09.2022.8.12.0013 - Usucapião - Vistos, etc. Diga a parte autora de pretende produzir outras provas, em 15 (quinze) dias, devendo, em caso positivo, justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

06/11/2024, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:55

Prazo em Curso

10/10/2024, 11:33

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:41

Emissão da Relação

04/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:42

Prazo em Curso

15/05/2024, 10:56

Juntada de NULL

24/04/2024, 17:51

Juntada de Mandado

24/04/2024, 17:51

Prazo em Curso

01/03/2024, 12:49

Juntada de Mandado

27/02/2024, 18:00

Juntada de NULL

27/02/2024, 18:00

Prazo em Curso

26/02/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 10:39

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 16:16

Autos preparados para expedição

27/11/2023, 10:58

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

23/11/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2023, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:00

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:25

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:37

Emissão da Relação

16/08/2023, 10:52

Juntada de NULL

02/08/2023, 13:59

Juntada de Mandado

02/08/2023, 13:59

Juntada de Mandado

02/08/2023, 13:58

Juntada de NULL

01/08/2023, 23:14

Prazo em Curso

16/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:37

Juntada de NULL

09/05/2023, 13:27

Juntada de Mandado

09/05/2023, 13:27

Prazo em Curso

14/04/2023, 10:24

Prazo em Curso

14/04/2023, 10:23

Prazo em Curso

12/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2023, 13:12

Prazo em Curso

11/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:55

Prazo em Curso

03/04/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 18:13

Expedição em análise para assinatura

30/03/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:43

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 11:34

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 11:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/01/2023, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/01/2023, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 11:55

Prazo em Curso

08/11/2022, 07:59

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:36

Emissão da Relação

03/11/2022, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/08/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/08/2022, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2022, 14:55

Recebida petição inicial

18/08/2022, 14:55

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 17:11

Prazo em Curso

07/07/2022, 14:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:35

Emissão da Relação

20/06/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:33

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 09:05

Informação do Sistema

02/06/2022, 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/06/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 17:01

Despacho

•26/02/2025, 09:59

Despacho

•28/10/2024, 15:17

Despacho

•22/11/2023, 16:00

Despacho

•18/08/2022, 14:55

Despacho

•13/06/2022, 18:43