Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800920-98.2014.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MAGNO SANTOS AQUINO DE GOES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DUANA MACHADO DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CESAR LIMA SALVADOR

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDEMIR APARECIDO DE OLIVEIRA FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ BORGES

OAB/MS 15525·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 01:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:18

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:32

Registro de Sentença

19/02/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:56

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 15:48

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em data

04/03/2026, 14:22

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 01:58

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:38

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 13:32

Interlocutória

•26/08/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:18

Emissão da Relação

19/02/2026, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:32

Registro de Sentença

19/02/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:56

Expedição em análise para assinatura

12/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 18:32

Expedição de Alvará.

04/08/2025, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2025, 13:31

Prazo em Curso

28/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 03:11

Prazo em Curso

11/12/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:03

Prazo em Curso

22/11/2024, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:29

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Robson Luiz Borges (OAB 15525A/MS) Processo 0800920-98.2014.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: MAGNO SANTOS AQUINO DE GOES - Intimação no tocante a expedição de alvará de sucumbência de fl. 470.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

05/11/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:51

Expedição de Alvará.

27/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2023, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:11

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

06/10/2023, 16:49

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:38

Prazo em Curso

14/08/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:16

Prazo em Curso

07/08/2023, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:27

Prazo em Curso

30/06/2023, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:26

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:36

Emissão da Relação

26/05/2023, 18:30

Documento Digitalizado

26/05/2023, 18:30

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 18:30

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:54

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 22:56

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

06/09/2022, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2022, 12:36

Proferida decisão interlocutória

26/08/2022, 12:36

Conclusos para despacho

24/08/2022, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:33

Prazo em Curso

26/07/2022, 19:28

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

21/07/2022, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 21:10

Prazo em Curso

06/06/2022, 14:14

Juntada de Ofício

06/06/2022, 14:03

Prazo em Curso

16/05/2022, 14:59

Documento Digitalizado

16/05/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 14:58

Prazo em Curso

18/04/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 20:06

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 00:23

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 15:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/03/2022, 15:15

Autos preparados para expedição

21/02/2022, 17:54

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

14/01/2022, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:11

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:16

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/12/2021, 05:06

Transitado em Julgado em data

01/12/2021, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 11:55

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

23/11/2021, 18:53

Documento Digitalizado

18/10/2021, 15:58

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2020, 17:39

Documento Digitalizado

29/07/2020, 17:39

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 18:12

Documento Digitalizado

28/07/2020, 18:08

Autos preparados para expedição

28/07/2020, 14:31

Autos preparados para expedição

28/07/2020, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 21:03

Documento Digitalizado

18/03/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:03

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 22:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2020, 18:15

Conclusos para decisão

12/02/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2020, 17:33

Prazo em Curso

16/01/2020, 10:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/01/2020, 12:56

Prazo em Curso

15/01/2020, 12:56

Documento Digitalizado

15/01/2020, 12:55

Autos preparados para expedição

15/01/2020, 11:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2019, 13:09

Juntada de Petição de Apelação

09/12/2019, 17:12

Publicado ato_publicado em 18/11/2019.

18/11/2019, 21:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2019, 07:31

Expedição em análise para assinatura

17/11/2019, 12:30

Emissão da Relação

17/11/2019, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2019, 11:27

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 11:27

Registro de Sentença

17/07/2019, 11:27

Julgado improcedente o pedido

17/07/2019, 11:26

Conclusos para despacho

09/04/2019, 13:26

Conclusos para despacho

26/11/2018, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/11/2018, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 18:09

Prazo em Curso

04/05/2018, 15:53

Documento Digitalizado

04/05/2018, 15:50

Expedição de Ofício.

03/05/2018, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2018, 17:16

Autos preparados para expedição

02/02/2018, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2018, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018, 13:37

Conclusos para despacho

08/01/2018, 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2017, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2017, 16:04

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2017, 10:13

Publicado ato_publicado em 30/03/2017.

30/03/2017, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2017, 10:26

Emissão da Relação

24/03/2017, 21:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 09:16

Conclusos para despacho

25/02/2016, 13:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2015, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2015.

18/11/2015, 13:53

Prazo em Curso

25/09/2015, 16:23

Documento Digitalizado

25/09/2015, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2015, 17:58

Prazo em Curso

18/08/2015, 13:54

Expedição de Ofício.

18/08/2015, 13:52

Autos preparados para expedição

24/04/2015, 14:57

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2015, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2015 04:58:22, 1ª Vara.

23/03/2015, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2015, 14:37

Juntada de Carta precatória

18/03/2015, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2015, 14:34

Juntada de NULL

09/03/2015, 17:31

Juntada de Mandado

09/03/2015, 17:31

Expedição de Outros documentos.

09/03/2015, 17:31

Prazo em Curso

25/02/2015, 17:23

Publicado ato_publicado em 25/02/2015.

25/02/2015, 16:46

Prazo em Curso

24/02/2015, 14:05

Prazo em Curso

24/02/2015, 14:03

Documento Digitalizado

24/02/2015, 14:02

Expedição de Carta precatória.

24/02/2015, 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2015, 13:02

Expedição de Mandado.

23/02/2015, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2015, 12:19

Expedição em análise para assinatura

20/02/2015, 13:08

Emissão da Relação

20/02/2015, 13:08

Autos preparados para expedição

05/11/2014, 15:54

Expedição de Certidão.

05/11/2014, 15:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2015 04:10:00, 1ª Vara.

05/11/2014, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2014, 12:54

Despacho de recebimento da inicial

09/06/2014, 12:54

Conclusos para despacho

02/06/2014, 17:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/05/2014, 16:26

Distribuído por sorteio

27/05/2014, 13:16

Despacho

•13/01/2022, 11:52

Despacho

•16/02/2020, 18:15

Sentença

•17/07/2019, 11:27

Despacho

•15/01/2018, 13:37

Despacho

•12/01/2017, 09:16

Despacho

•09/06/2014, 12:54