Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805104-07.2022.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VANIA MARIA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS CERCONVIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUCELINO BALDUINO MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GIULIA MACHADO QUEIROZ

OAB/MS 24674·CPF·Representa: Autor

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VANIA MARIA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ANTONIO CARLOS CERCONVIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUCELINO BALDUINO MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DE ALMEIDA PASCOA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 03:02

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:20

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 14:48

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 11:37

Registro de Sentença

05/03/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 19:00

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 16:51

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 03:02

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:32

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:20

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 14:48

Emissão da Relação

06/03/2026, 14:48

Transitado em Julgado em data

06/03/2026, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 11:37

Registro de Sentença

05/03/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 19:00

Expedição de Alvará.

04/03/2026, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 15:36

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 09:35

Prazo em Curso

24/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:02

Autos preparados para expedição

16/10/2025, 13:59

Emissão da Relação

16/10/2025, 13:58

Expedição de Alvará.

30/09/2025, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 16:25

Documento Digitalizado

29/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:35

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:57

Conclusos para despacho

12/08/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:27

Emissão da Relação

29/07/2025, 15:07

Autos preparados para expedição

24/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:10

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 15:09

Prazo em Curso

29/05/2025, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:23

Prazo em Curso

11/04/2025, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/03/2025, 07:23

Cobrança exaurida no GECOF

27/03/2025, 07:23

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 00:50

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 10:09

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:24

Emissão da Relação

27/02/2025, 13:22

Evolução da Classe Processual

07/02/2025, 08:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 08:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/02/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 08:58

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/11/2024, 21:03

Prazo em Curso

07/11/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vânia Maria Souza da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da autora para manifestar-se acerca do retorno dos autos vindo do Tribunal Regional Federal 3ª Região. Intimação - ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805104-07.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:47

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:16

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 14:15

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:14

Transitado em Julgado em data

05/11/2024, 14:13

Documento Digitalizado

05/11/2024, 14:12

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/11/2024, 14:11

Prazo em Curso

25/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/11/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:14

Prazo em Curso

26/10/2023, 16:38

Prazo em Curso

20/10/2023, 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2023, 21:45

Prazo em Curso

02/10/2023, 06:12

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:02

Emissão da Relação

28/09/2023, 09:56

Juntada de Ofício

27/09/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:02

Prazo em Curso

12/09/2023, 06:09

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 10:41

Emissão da Relação

05/09/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:58

Registro de Sentença

31/08/2023, 12:58

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 10:47:56, 1ª Vara Cível.

30/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2023.

08/07/2023, 03:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 14:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:45

Prazo em Curso

14/06/2023, 06:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

06/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de Réplica

14/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 01:51

Prazo em Curso

22/03/2023, 06:09

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 01:30:00, 1ª Vara Cível.

20/03/2023, 15:42

Prazo em Curso

20/03/2023, 08:43

Emissão da Relação

20/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 20:04

Expedição de Carta.

14/02/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:44

Autos preparados para expedição

06/02/2023, 17:02

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2023, 10:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 04:01

Conclusos para despacho

23/11/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 00:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 00:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/11/2022, 00:14

Informação do Sistema

22/11/2022, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:09

Despacho

•09/12/2024, 08:58

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/03/2026, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 10:09

Despacho

•09/12/2024, 08:58

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Decisão

•05/11/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:44

Despacho

•03/01/2023, 10:23