Procedimento Comum Cível 0805537-67.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 25.466,64

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

VOLMIR ALCIDES KOLLER

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LIMA MENDES

OAB/MS 21439·CPF·Representa: Autor

LUCAS LINCOLN DE OLIVEIRA MATSUMOTO

OAB/MS 21680·CPF·Representa: Autor

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

OAB/MS 12394·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2023.

29/04/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:12

Transitado em Julgado em #{data}

14/04/2023, 15:44

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:26

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Volmir Alcides Koller Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB: 21680/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRE Acórdão - Apelação Cível nº 0805537-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:31

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2023.

29/04/2023, 01:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:47

Documentos

Despacho

•25/02/2019, 14:44

Despacho

•13/05/2019, 15:43

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 17:12

Transitado em Julgado em #{data}

14/04/2023, 15:44

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:26

Recebidos os autos

11/04/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Volmir Alcides Koller Advogado: Daniel Lima Mendes (OAB: 21439/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Lucas Lincoln de Oliveira Matsumoto (OAB: 21680/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRE Acórdão - Apelação Cível nº 0805537-67.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

16/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:31

Recebidos os autos

07/01/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

07/01/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/01/2023, 08:14

Conclusos para decisão

16/12/2022, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2022, 18:22

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:21

Recebidos os autos

23/11/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões

19/10/2022, 14:11

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:19

Juntada de Petição de Apelação

14/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/08/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:50

Recebidos os autos

03/08/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 18:22

Julgado improcedente o pedido

03/08/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:28

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 21:52

Recebidos os autos

22/03/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 03:07

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:24

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

23/10/2021, 19:54

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 11:20

Recebidos os autos

15/10/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

04/10/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 01:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2021.

05/08/2021, 20:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 15:19

Recebidos os autos

03/08/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 10:49

Conclusos para despacho

28/07/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 16:14

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:46

Decisão ou Despacho

30/06/2021, 18:46

Conclusos para decisão

15/06/2020, 07:02

Conclusos para decisão

15/06/2020, 07:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 06:30

Juntada de Outros documentos

12/06/2020, 11:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2020.

21/05/2020, 20:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 06:31

Recebidos os autos

18/05/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:36

Conclusos para decisão

26/11/2019, 11:51

Conclusos para decisão

26/11/2019, 11:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 17:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2019, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2019.

03/10/2019, 20:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2019, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 16:45

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2019.

10/09/2019, 21:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/09/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 17:26

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2019, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 13:01

Expedição de Carta.

10/07/2019, 19:08

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 15:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2019.

05/07/2019, 21:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 17:05

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 15:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/07/2019, 15:09

Expedição de Certidão.

01/07/2019, 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2019 02:40:00, 13ª Vara Cível.

01/07/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 15:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2019.

24/06/2019, 21:29

Ato ordinatório praticado

20/06/2019, 07:52

Expedição de Carta.

19/06/2019, 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/06/2019, 12:33

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 12:29

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 12:17

Recebidos os autos

19/06/2019, 11:05

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2019, 11:05

Conclusos para despacho

18/06/2019, 15:31

Conclusos para decisão

18/06/2019, 15:31

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 10:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 21:15

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2019.

14/05/2019, 22:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 13:33

Recebidos os autos

13/05/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 15:43

Conclusos para despacho

28/03/2019, 14:04

Conclusos para despacho

28/03/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

25/03/2019, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2019.

27/02/2019, 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2019.

27/02/2019, 21:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 11:17

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 11:06

Recebidos os autos

25/02/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 14:44

Conclusos para despacho

22/02/2019, 13:35

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/02/2019, 09:18

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 09:16

Interlocutória

•19/06/2019, 11:05

Despacho

•18/05/2020, 10:36

Interlocutória

•30/06/2021, 18:46

Despacho

•03/08/2021, 10:49

Despacho

•15/10/2021, 18:10

Despacho

•22/03/2022, 18:22

Sentença

•03/08/2022, 18:22

Sentença

•07/01/2023, 08:14