Cumprimento de sentença 0809520-38.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.266,39

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:46

Incidente Processual Instaurado

18/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:47

Juntada de NULL

19/02/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 18:35

Juntada de Informações Sniper

13/02/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 16:24

Despacho Saneador

13/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:24

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:22

Todas as movimentações(116)

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 07:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:46

Incidente Processual Instaurado

18/03/2026, 16:42

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:47

Juntada de NULL

19/02/2026, 15:10

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 18:35

Juntada de Informações Sniper

13/02/2026, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 16:24

Despacho Saneador

13/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:17

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:24

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:22

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:55

Juntada de Informações

02/12/2025, 17:54

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 17:53

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/12/2025, 17:53

Conclusos para decisão

31/10/2025, 10:26

Documento Digitalizado

20/10/2025, 14:14

Cobrança exaurida no GECOF

20/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 03:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2025, 08:08

Prazo em Curso

18/09/2025, 17:57

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/09/2025, 05:56

Prazo em Curso

09/09/2025, 05:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:33

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 15:34

Prazo em Curso

14/08/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:46

Documento Digitalizado

12/08/2025, 14:00

Emissão da Relação

12/08/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2025, 13:20

Evolução da Classe Processual

12/08/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 16:07

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 21:24

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/07/2025, 17:10

Juntada de Ofício

14/07/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:37

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/07/2025, 15:41

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 15:41

Prazo em Curso

04/06/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:51

Emissão da Relação

02/06/2025, 03:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:30

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 12:30

Registro de Sentença

30/05/2025, 12:30

Conclusos para decisão

06/03/2025, 21:33

Juntada de Petição de Réplica

25/02/2025, 15:21

Prazo em Curso

04/02/2025, 17:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/02/2025, 16:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/02/2025, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2025, 18:05

Prazo em Curso

14/01/2025, 13:56

Expedição de Carta.

14/01/2025, 13:56

Expedição em análise para assinatura

14/01/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 15:05

Prazo em Curso

06/12/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Fátimo de Campos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do AR às fls. 47 - MUDOU-SE Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809520-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/12/2024, 04:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Fátimo de Campos - Certidão f. 42: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/02/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão f. 43: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809520-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 21:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 21:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 21:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 21:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 21:34

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:59

Prazo em Curso

12/11/2024, 14:51

Expedição de Carta.

12/11/2024, 14:50

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 16:28

Prazo em Curso

11/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 04:20:00, 3ª Vara Cível.

11/11/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Fátimo de Campos - Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0809520-38.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 12:56

Tutela Provisória

05/11/2024, 12:56

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2024, 13:52

Informação do Sistema

02/11/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/11/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 11:20

Documentos

Interlocutória

•13/02/2026, 16:24

Interlocutória

•02/12/2025, 17:53

Despacho

•08/08/2025, 16:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/08/2025, 14:39

Sentença

•30/05/2025, 12:30

Interlocutória

•05/11/2024, 12:56