Cumprimento de sentença 0809505-69.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.085,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

AURA FERREIRA DUARTE

CPF

Autor

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LEISE RAFAELLI NAVAS FIM

OAB/MS 20120·CPF·Representa: Autor

ISADORA CAROLINE DOS SANTOS SILVA

OAB/MS 27012·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE BRUMASSIO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/05/2026, 18:22

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:10

Outras Decisões

12/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:01

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:30

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:49

Juntada de Informações

03/03/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 18:38

Outras Decisões

03/03/2026, 18:38

Todas as movimentações(109)

Arquivado Provisoriamente

14/05/2026, 18:22

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:10

Outras Decisões

12/05/2026, 17:10

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 17:10

Interlocutória

•03/03/2026, 18:38

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:01

Conclusos para despacho

16/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 11:30

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:35

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:49

Juntada de Informações

03/03/2026, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 18:38

Outras Decisões

03/03/2026, 18:38

Conclusos para despacho

19/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 18:31

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

13/10/2025, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/10/2025, 07:03

Documento Digitalizado

07/10/2025, 16:45

Cobrança exaurida no GECOF

07/10/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:47

Prazo em Curso

22/09/2025, 17:07

Expedição de Carta.

22/09/2025, 17:06

Documento Digitalizado

22/09/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

22/09/2025, 16:44

Emissão da Relação

22/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/09/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual

22/09/2025, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/09/2025, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 13:29

Expedição de Ofício.

01/09/2025, 17:53

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

27/08/2025, 18:48

Juntada de Ofício

27/08/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/08/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 09:24

Prazo em Curso

04/08/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:44

Registro de Sentença

30/07/2025, 17:44

Julgado procedente o pedido

30/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:55

Prazo em Curso

28/03/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

25/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:11

Prazo em Curso

10/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:26

Prazo em Curso

30/01/2025, 16:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 16:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/01/2025, 16:35

Juntada de Pedido de Substabelecimento

05/12/2024, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aura Ferreira Duarte - Certidão f. 34: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/01/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC" Certidão fls. 35/36: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)" Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0809505-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/11/2024, 20:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2024, 20:37

Prazo em Curso

12/11/2024, 13:33

Expedição de Carta.

12/11/2024, 13:33

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/11/2024, 15:26

Prazo em Curso

11/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2025 04:20:00, 3ª Vara Cível.

11/11/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aura Ferreira Duarte - Intimação - ADV: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB 20120/MS) Processo 0809505-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2024, 12:43

Tutela Provisória

05/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:18

Redistribuição de Processo - Saída

04/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:44

Conclusos para decisão

01/11/2024, 16:35

Informação do Sistema

01/11/2024, 16:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 15:06

Despacho

•19/09/2025, 16:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/09/2025, 17:18

Sentença

•30/07/2025, 17:44

Interlocutória

•05/11/2024, 12:43

Despacho

•04/11/2024, 13:44