Procedimento Comum Cível 0800106-71.2019.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 46.439,22

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARCIA DE SOUZA BREGUEDO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ZANELLI MITSUNAGA

OAB/MS 13363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:37

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 07:36

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Márcia de Souza Breguedo - Isso posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação, com base no Parágrafo Único do art. 200, do CPC. Por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora. Dou a sentença por transitada em julgado, uma vez que a manifestação da parte autora é causa impeditiva do direito de recorrer. Intimação - ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0800106-71.2019.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:57

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:29

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 07:37

Transitado em Julgado em #{data}

11/12/2024, 07:36

Recebidos os autos

06/12/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 18:36

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 15:29

Despacho

•04/03/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Márcia de Souza Breguedo - Isso posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação, com base no Parágrafo Único do art. 200, do CPC. Por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora. Dou a sentença por transitada em julgado, uma vez que a manifestação da parte autora é causa impeditiva do direito de recorrer. Intimação - ADV: Fernando Zanelli Mitsunaga (OAB 13363/MS) Processo 0800106-71.2019.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:57

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:29

Extinto o processo por desistência

31/10/2024, 10:21

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2024.

01/10/2024, 08:33

Recebidos os autos

16/07/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2024.

03/04/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 11:44

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

08/03/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2022, 09:02

Recebidos os autos

07/02/2022, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/02/2022, 14:46

Recebidos os autos

09/03/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 00:39

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 03:04

Conclusos para decisão

29/10/2020, 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.

29/10/2020, 13:34

Realizado cálculo de custas

29/10/2020, 13:32

Realizado cálculo de custas

29/10/2020, 13:32

Realizado cálculo de custas

29/10/2020, 13:32

Realizado cálculo de custas

29/10/2020, 13:32

Realizado cálculo de custas

29/10/2020, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/10/2020, 12:59

Recebidos os autos

08/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/09/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 10:01

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 18:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2020.

03/07/2020, 22:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 15:16

Recebidos os autos

02/07/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 13:12

Conclusos para despacho

23/06/2020, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2020.

24/04/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 11:23

Recebidos os autos

13/02/2020, 14:38

Decisão ou Despacho

13/02/2020, 14:38

Conclusos para decisão

03/12/2019, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 16:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2019.

31/10/2019, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 08:14

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 17:24

Recebidos os autos

30/09/2019, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 19:53

Expedição de Certidão.

21/08/2019, 17:42

Expedição de Carta.

21/08/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 16:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/08/2019, 16:40

Recebidos os autos

05/08/2019, 14:58

Determinada Requisição de Informações

05/08/2019, 14:58

Conclusos para despacho

17/06/2019, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2019.

13/02/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 13:19

Recebidos os autos

11/02/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 13:23

Conclusos para despacho

08/02/2019, 17:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 15:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

07/02/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 15:30

Despacho

•09/03/2021, 13:32

Despacho

•02/07/2020, 14:41

Interlocutória

•13/02/2020, 14:38

Despacho

•05/08/2019, 14:58

Despacho

•11/02/2019, 13:23