Procedimento Comum Cível 0800130-62.2020.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Denize de Barros Dodero

Partes do Processo

MARCO ANTONIO RODRIGUES SARAIVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

FÁBIO JOÃO SOITO

OAB/RJ 114089·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·Representa: Réu

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS

OAB/MS 6726·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

FÁBIO JOÃO SOITO

OAB/RJ 114089·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·Representa: Réu

WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS

OAB/MS 6726·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA

OAB/RJ 113815·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA

OAB/RJ 155834·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/03/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2025, 16:55

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:05

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:48

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

08/07/2025, 06:29

Todas as movimentações(150)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/03/2026, 15:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/03/2026, 15:30

Documentos

Sentença

•11/06/2025, 12:38

Sentença

•30/10/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/10/2025, 16:55

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:05

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:48

Prazo em Curso

11/07/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

08/07/2025, 06:29

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 11:27

Prazo em Curso

18/06/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2025, 08:35

Emissão da Relação

16/06/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2025, 12:38

Registro de Sentença

11/06/2025, 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:23

Prazo em Curso

22/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800130-62.2020.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Rodrigues Saraiva - Intimação do requerido para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, em cinco dias.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

18/11/2024, 18:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/11/2024, 15:15

Prazo em Curso

07/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB 6726/MS), Fábio João Soito (OAB 114089/RJ), Henrique Alberto Faria Motta (OAB 113815/RJ), Pedro Henrique Bandeira Sousa (OAB 155834/RJ), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0800130-62.2020.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antônio Rodrigues Saraiva - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais formulados nesta ação, que Marco Antonio Rodrigues Saraiva move em face de Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência que fixo, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em 10% sobre o valor corrigido da causa. Contudo, suspendo a exigibilidade dessas verbas em decorrência da gratuidade da justiça que lhe foi conferida. Ocorrendo recurso, intime-se a parte adversa para as contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Eg. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para apreciação e julgamento. Certificado o trânsito em julgado desta sentença e nada mais sendo requerido pelas partes, determino o arquivamento deste feito.

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

05/11/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:53

Registro de Sentença

30/10/2024, 15:53

Julgado improcedente o pedido

30/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 21:10

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:39

Prazo em Curso

17/07/2024, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 22:20

Conclusos para decisão

02/04/2024, 11:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 12:11

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 09:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

22/11/2023, 08:43

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

22/11/2023, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 17:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 16:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/11/2023, 16:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:53

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:54

Emissão da Relação

07/11/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 06:30:00, 2ª Vara.

07/11/2023, 10:01

Documento Digitalizado

07/11/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

06/11/2023, 18:55

Documento Digitalizado

06/11/2023, 18:53

Juntada de Informações

06/11/2023, 18:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:51

Prazo em Curso

13/09/2023, 13:38

Prazo em Curso

03/08/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:44

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

31/07/2023, 15:48

Prazo em Curso

20/07/2023, 15:10

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/05/2022, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2021, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:20

Conclusos para decisão

09/09/2021, 16:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 01:25

Conclusos para decisão

22/03/2021, 15:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 14:41

Prazo em Curso

11/03/2021, 15:42

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 23:11

Publicado ato_publicado em 09/03/2021.

09/03/2021, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2021, 08:19

Emissão da Relação

08/03/2021, 18:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/02/2021, 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/02/2021, 08:00

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/02/2021, 08:00

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:24

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2021, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 22:27

Emissão da Relação

04/02/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2021 09:50:00, 2ª Vara.

04/02/2021, 16:38

Conclusos para decisão

21/01/2021, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/01/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 10:57

Prazo em Curso

18/01/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 16:05

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2021.

13/01/2021, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2021, 08:22

Emissão da Relação

11/01/2021, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 21:21

Conclusos para despacho

29/05/2020, 16:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/05/2020, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2020, 17:03

Prazo em Curso

27/04/2020, 14:36

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 23:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2020, 07:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 09:48

Emissão da Relação

14/04/2020, 16:46

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2020, 17:28

Prazo em Curso

26/03/2020, 16:38

Expedição de Carta.

24/03/2020, 10:36

Expedição em análise para assinatura

11/03/2020, 13:40

Autos preparados para expedição

05/03/2020, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2020, 18:06

Recebida petição inicial

05/03/2020, 18:06

Informação do Sistema

04/03/2020, 08:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/03/2020, 08:49

Conclusos para despacho

03/03/2020, 18:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/03/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 12:11

Despacho

•15/07/2024, 22:20

Despacho

•20/04/2022, 19:33

Despacho

•05/08/2021, 18:53

Despacho

•04/02/2021, 22:27

Despacho

•10/11/2020, 21:21

Despacho

•05/03/2020, 18:06