Embargos de Declaração Cível 0800402-71.2016.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE INOCENCIA

CNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE INOCENCIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLÉLIO CHIESA

OAB/MS 5660·CPF·Representa: Autor

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR

OAB/MS 21477·CPF·Representa: Autor

CLAINE CHIESA

OAB/MS 6795·CPF·Representa: Autor

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS

OAB/MS 10786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 22:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2019, 10:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

15/12/2019, 10:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/11/2019, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.

25/10/2019, 00:01

INCONSISTENTE

24/10/2019, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 19:47

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

19/03/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 17:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 13:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 14:05

Documentos

Acórdão

•15/12/2019, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 22:08

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2019, 10:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

15/12/2019, 10:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/11/2019, 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2019.

25/10/2019, 00:01

INCONSISTENTE

24/10/2019, 19:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 19:47

Conclusos para decisão

24/10/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/10/2019, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 14:07